March 15, 2019 / 4:59 PM / 4 months ago

Cade deve avaliar na quarta-feira compra da Eletrobras Amazonas por consórcio local

SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá analisar na quarta-feira a aquisição da unidade de distribuição de energia da estatal Eletrobras no Amazonas por um consórcio local, formado por Oliveira Energia e pela distribuidora de combustíveis Atem’s.

O julgamento foi incluído na pauta da sessão do tribunal com previsão de deliberação às 10 horas, segundo despacho do órgão de defesa da concorrência no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

A análise pelo tribunal acontece após a empresa de locação de geradores Gopower ter pedido para entrar como terceiro interessado no ato de concentração do Cade que avalia o negócio.

O Cade havia chegado a dar aval à compra da Amazonas Energia pelas empresas, mas posteriormente o caso foi delegado ao tribunal porque a Gopower alegou que a transação poderia impactar a concorrência no mercado de locação e venda de geradores na região Norte do país.

A Oliveira Energia, que já atuava com geração de energia com térmicas em localizações isoladas no Norte, também comprou junto à Atem a concessão da distribuidora de energia da Eletrobras em Roraima.

A conselheira do Cade Paula Farani de Azevedo Silveira entendeu que será preciso avaliar a dinâmica competitiva do mercado de venda e locação de geradores em regiões isoladas devido a particularidades do setor e da transação, que eventualmente poderiam causar efeitos anticompetitivos.[nL1N20O0R8

A Amazonas Energia era a mais deficitária e endividada de um grupo de seis distribuidoras de energia vendidas pela Eletrobras ao longo de 2018. A elétrica estatal deixou totalmente o setor de distribuição com a realização dos negócios.

Por Luciano Costa

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