March 28, 2019 / 5:53 PM / 6 months ago

Governo central tem déficit de R$18,274 bi em fevereiro, diz Tesouro

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou déficit primário de 18,274 bilhões de reais em fevereiro, num mês sazonalmente marcado por maior divisão de impostos com Estados e municípios, informou o Tesouro nesta quinta-feira.

O dado veio melhor que o saldo negativo de 19,218 bilhões de reais registrado no mesmo mês do ano passado.

No total, a receita líquida teve um aumento real de 5 por cento sobre fevereiro de 2018, a 85,367 bilhões de reais, beneficiada pela boa arrecadação com tributos no mês.

A Receita Federal já havia informado que houve forte crescimento de impostos recolhidos de empresas no período, com uma arrecadação considerada “atípica” de 4,6 bilhões de reais, para a qual não especificou motivos.

Na ponta das despesas do governo central, houve elevação de 2,3 por cento sobre igual mês do ano passado, a 103,641 bilhões de reais. Nesse caso, o maior acréscimo veio nas despesas sujeitas à programação financeira do poder executivo, com acréscimo de 7 por cento, ou 1,164 bilhão de reais.

Em nota, o Tesouro afirmou que os principais fatores que afetaram essa linha foram a parcela anual de 500 milhões de reais referente à capitalização do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies) e a execução de 495,1 milhões de reais na ação orçamentária ligada à cobertura das garantias prestadas pela União nas operações de seguro de crédito à exportação.

No primeiro bimestre, o déficit primário do governo central chegou a 11,772 bilhões de reais e no, acumulado em 12 meses, a 122,2 bilhões de reais, sendo que para 2019 a meta é de um rombo de 139 bilhões de reais.

Na véspera, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou o desejo de zerar o déficit primário já neste ano.

Para tanto, o ministro disse ter orientado seu secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, a vender 80 bilhões de reais de estatais e seu secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a “segurar” pelo menos 30 bilhões de reais a 40 bilhões de reais de cessão onerosa.

Por ora, o governo teve que colocar o pé no freio para assegurar o cumprimento da meta. Antevendo uma arrecadação mais tímida no ano por conta de menor expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e menos royalties de petróleo, o governo bloqueou 29,8 bilhões de reais das despesas discricionárias, que são passíveis de corte.

CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA

Junto com os dados de fevereiro, o Tesouro também divulgou nesta quinta-feira que a carga tributária bruta do governo geral (governo central, Estados e municípios) alcançou 33,58 por cento do PIB no ano passado, alta de 0,97 ponto percentual sobre 2017.

Segundo o Tesouro, a carga brasileira é a segunda maior entre as economias da América Latina e Caribe, ficando atrás apenas de Cuba. Na comparação mundial, ela se aproxima da observada em países como Reino Unido, Israel e Canadá.

“Vale lembrar que, para o padrão demográfico atual, o país gasta com Previdência, como porcentagem do PIB, muito acima de outros países, o que ajuda a explicar o fato de se tributar muito e não se ter uma oferta de serviço público adequado”, sublinhou o Tesouro.

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