April 1, 2019 / 2:18 PM / 22 days ago

Justiça bloqueia mais R$1 bi da Vale; total congelado vai a R$17,6 bi

Um capacete com a logo da Vale SA em uma barragem de rejeitos de propriedade da empresa, em Brumadinho. REUTERS/Washington Alves

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça bloqueou mais 1 bilhão de reais em recursos da Vale, elevando o total “congelado” para 17,6 bilhões de reais, informou a mineradora nesta segunda-feira, em meio aos reflexos do rompimento mortal de barragem da companhia em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro.

Segundo a empresa, o mais recente bloqueio foi determinado ainda na sexta-feira pela 1ª Vara Civil da Comarca de Nova Lima (MG), “visando resguardar a reparação de danos causados às pessoas atingidas pela evacuação da Zona de Auto Salvamento da barragem de Vargem Grande, assim como de potenciais danos às pessoas e ao meio ambiente em caso de rompimento”.

Adicionalmente, a Justiça determinou que a companhia se abstenha de praticar qualquer “ato tendente a construir, operar, alterar e/ou utilizar a Barragem Vargem Grande, bem como adote certas medidas visando garantir a estabilidade e segurança da barragem e das outras estruturas integrantes do complexo minerário onde está situada”.

A Vale frisou que ainda não foi formalmente notificada da decisão e que adotará as medidas cabíveis no prazo legal, mas ponderou que a projeção de vendas de minério de ferro e pelotas não será alterada, uma vez que as operações do complexo de Vargem Grande já se encontram paralisadas por determinação da Agência Nacional de Mineração.

O bloqueio de 1 bilhão de reais se dá exatamente uma semana após a Justiça da Comarca de Barão de Cocais (MG) determinar o congelamento de outros quase 3 bilhões de reais, visando assegurar o ressarcimento de eventuais prejuízos de pessoas retiradas das proximidades da barragem Sul Superior.

As determinações se dão conforme a companhia ainda lida com as consequências do rompimento da barragem, que deixou mais de 300 mortos, além de liberar lama em vegetação, comunidades e rios da região, como o importante Paraopeba.

Na semana passada, a mineradora disse que os impactos relacionados a essa tragédia seriam da ordem de até 75 milhões de toneladas em vendas em 2019.

Também nesta segunda-feira, a Vale informou que 17 de suas estruturas, como barragens e diques, não obtiveram as chamadas Declarações de Condição de Estabilidade (DCEs), dentre as quais as barragens Sul Superior, de Gongo Soco, e Vargem Grande, do Complexo de Vargem Grande.

Por José Roberto Gomes

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