April 18, 2019 / 12:25 AM / 3 months ago

Bônus de leilão de excedente da cessão onerosa será de R$106 bi, diz Guedes

BRASÍLIA (Reuters) - O leilão de excedente da área petrolífera da cessão onerosa terá bônus de assinatura de 106 bilhões de reais, disse nesta quarta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O valor definido pelo governo veio em linha com estimativas que já estavam circulando, de arrecadação de cerca de 100 bilhões de reais no certame.

No leilão, previsto para 28 de outubro, as companhias vencedoras têm que pagar um bônus de assinatura ao governo. Em certames do pré-sal, em regime de partilha da produção, ganha o leilão aquele consórcio ou empresa que ofertar o maior volume de óleo ao governo.

Falando a jornalistas após reunião do CNPE, Guedes afirmou que, descontado o pagamento de 9,058 bilhões de dólares à Petrobras, acertado na renegociação da cessão onerosa com a estatal, o governo poderá ainda compartilhar recursos levantados nesse leilão com Estados e municípios, mas destacou que valores ou percentuais ainda não foram discutidos nesse sentido.

Ao câmbio atual, os mais de 9 bilhões de dólares representariam mais de 35 bilhões de reais, o que implicaria dizer que sobraria ao governo pouco mais de 70 bilhões de reais.

Mais cedo nesta quarta-feira, Guedes afirmou que o governo estuda antecipar 4 bilhões a 6 bilhões de reais a Estados e municípios, tendo em conta recursos que entrarão no caixa da União após o leilão, depois de acordo fechado com a Petrobras sobre os termos da cessão onerosa.

A cessão onerosa foi assinada em 2010 como parte de um processo de capitalização da Petrobras, garantindo à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na região definida pelo contrato. Desde o início, havia a previsão de renegociação do contrato com a estatal, considerando parâmetros como barril de petróleo e câmbio.

No leilão, serão ofertados os volumes excedentes nas áreas de desenvolvimento de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos. Guedes não detalhou o bônus de cada área.

Segundo estimativas da agência reguladora ANP, publicadas há mais de um ano, são previstos volumes excedentes na área que podem variar de 6 bilhões a 15 bilhões de barris de óleo equivalente, o que deve atrair grandes petroleiras globais, uma vez que a Petrobras já está produzindo na região altamente produtiva, e o risco exploratório é baixo.

A Petrobras já indicou que teria interesse de participar do leilão dos excedentes da cessão onerosa, uma vez que conta com estrutura produtiva na área.

O dinheiro que a Petrobras receberá na renegociação do contrato da cessão, na prática, garantiria recursos para a companhia pagar sua parcela no bônus, de um mínimo de 30 por cento, caso ela exerça seu direito de ter tal percentual.

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