April 18, 2019 / 1:45 AM / a month ago

Bônus de leilão de excedente da cessão onerosa será de R$106,561 bi, define governo

BRASÍLIA (Reuters) - O leilão de excedente da área petrolífera da cessão onerosa terá bônus de assinatura de 106,561 bilhões de reais, decidiu o governo nesta quarta-feira, com a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também definindo um percentual mínimo de óleo-lucro de 19,82 a 27,65 por cento para os blocos ofertados.

O valor total divulgado pelo governo veio em linha com estimativas que já estavam circulando, de arrecadação de cerca de 100 bilhões de reais no certame.

No leilão, previsto para 28 de outubro, as companhias vencedoras têm que pagar um bônus de assinatura ao governo. Em certames do pré-sal, em regime de partilha da produção, ganha o leilão aquele consórcio ou empresa que ofertar o maior volume de óleo ao governo.

Falando a jornalistas após reunião do CNPE, o ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou que, descontado o pagamento de 9,058 bilhões de dólares à Petrobras, acertado na renegociação da cessão onerosa com a estatal, o governo poderá ainda compartilhar recursos levantados nesse leilão com Estados e municípios, mas destacou que valores ou percentuais ainda não foram discutidos nesse sentido.

Ao câmbio atual, os mais de 9 bilhões de dólares representariam mais de 35 bilhões de reais, o que implicaria dizer que sobraria ao governo pouco mais de 70 bilhões de reais.

Mais cedo nesta quarta-feira, Guedes afirmou que o governo estuda antecipar 4 bilhões a 6 bilhões de reais a Estados e municípios, tendo em conta recursos que entrarão no caixa da União após o leilão, depois de acordo fechado com a Petrobras sobre os termos da cessão onerosa.

Mas o ministro ressaltou que uma eventual ação nessa frente dependerá do avanço das reformas econômicas, em especial do sucesso da reforma da Previdência.

BOLA COM A PETROBRAS

A cessão onerosa foi assinada em 2010 como parte de um processo de capitalização da Petrobras, garantindo à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na região definida pelo contrato. Desde o início, havia a previsão de renegociação do contrato com a estatal, considerando parâmetros como barril de petróleo e câmbio.

Segundo estimativas da agência reguladora ANP, publicadas há mais de um ano, são previstos volumes excedentes na área que podem variar de 6 bilhões a 15 bilhões de barris de óleo equivalente, o que deve atrair grandes petroleiras globais, uma vez que a Petrobras já está produzindo na região altamente produtiva, e o risco exploratório é baixo.

A Petrobras já indicou que teria interesse de participar do leilão dos excedentes da cessão onerosa, uma vez que conta com estrutura produtiva na área.

O dinheiro que a Petrobras receberá na renegociação do contrato da cessão, na prática, garantiria recursos para a companhia pagar sua parcela no bônus, de um mínimo de 30 por cento, caso ela exerça seu direito de ter tal percentual.

A Petrobras deverá manifestar seu interesse em atuar como operadora em até 30 dias após a publicação da resolução do CNPE aprovada nesta quarta-feira.

No leilão, serão ofertados blocos na Bacia de Santos, na região do polígono do pré-sal.

Ao detalhar os valores definidos por cada bloco, o CNPE informou que para a área de Búzios, o bônus de assinatura de será de 68,194 bilhões, com percentual mínimo de óleo-lucro de 23,25 por cento.

Para a área de Sépia, o bônus de assinatura será de 22,859 bilhões de reais, com percentual mínimo de óleo-lucro de 27,65 por cento.

Já para a área de Atapu, foi estipulado bônus de assinatura de 13,742 bilhões de reais e percentual mínimo de óleo-lucro de 25,11 por cento.

Finalmente, para a área de Itapu, o bônus de assinatura ficou em 1,766 bilhão de reais, com percentual mínimo de óleo-lucro de 19,82 por cento.

Por Marcela Ayres; edição de Roberto Samora

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