April 24, 2019 / 6:26 PM / 3 months ago

Sabesp pode ser capitalizada com criação de holding se marco regulatório não mudar, diz Meirelles

SÃO PAULO (Reuters) - O destino da Sabesp depende do que acontecer com a Medida Provisória 868, que trata do marco regulatório do saneamento básico, disse o secretário de Fazenda paulista, Henrique Meirelles.

Henrique Meirelles, secretário de Fazenda do Estado de São Paulo 21/02/2019 REUTERS/Amanda Perobelli

Se não houver mudança no regramento do setor, a estatal pode ser capitalizada por meio da criação de uma holding, que teria 49 por cento das ações vendida a investidores.

Durante entrevista coletiva do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e de alguns de seus secretários, Meirelles evitou detalhar quais caminhos a serem tomados pela MP podem levar o governo a fazer a escolha pela capitalização, mas disse que a possibilidade de privatização da Sabesp também está aberta.

“Temos que aguardar se vai haver uma mudança no marco regulatório no Brasil. Se houver uma mudança, pode-se justificar outra alternativa (à capitalização)”, disse Meirelles.

De acordo com o secretário, se a opção for pela capitalização, a holding a ser criada seria controladora da Sabesp, posição hoje exercida pelo Estado.

“E desta holding poderia se vender até 49 por cento das ações para o setor privado”, explicou. “Dependendo do que venha a ser definido pela medida provisória, pode ser que a estrutura de privatização seja a mais adequada para a Sabesp.”

A MP 868 ainda aguarda a votação do parecer na comissão mista formada por deputados e senadores, para só então ser analisada pelos plenários das duas Casas. A votação do parecer está prevista para esta quarta. A MP perderá validade no dia 3 de junho se não for votada pelo Congresso.

Na coletiva, Doria disse ter se reunido na terça-feira em Brasília com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da MP na comissão mista, para tratar da proposta.

PORTOS E RODOVIAS

Doria também disse que seu governo decidiu renovar os contratos de concessões rodoviárias que vencem em 2019, 2020, 2021 e 2022, em vez de optar por realizar novas licitações.

“Nós não faremos novas licitações, nós vamos renovar as concessões conforme a lei permite. É uma decisão de governo e o governo já tomou a decisão de renovar as concessões e transformar os investimentos, não para fazer caixa para o Tesouro, mas melhorando as condições viárias nas rodovias paulistas e também nas vicinais”, afirmou o governador.

Também na entrevista, o vice-governador e secretário de Governo do Estado, Rodrigo Garcia, disse que a determinação de Doria é de que até o início do ano que vem seja concedida toda a malha rodoviária sob responsabilidade do Estado que, estudos feitos indicaram, atraíram interesse da iniciativa privada.

Garcia também disse que o governo paulista quer conceder à iniciativa privada as linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que servem regiões importantes da capital de São Paulo e da região oeste da região metropolitana.

Ele também disse que Doria já acertou com o governo federal a ida a leilão, no ano que vem, do porto de São Sebastião, que é federal, mas operado pelo Estado. O acordo firmado, disse, inclui ressarcimento ao governo paulista.

Doria disse que na conversa com Bolsonaro, na terça, o presidente manifestou interesse privatizar o porto de Santos, o maior da América Latina, e afirmou que o modelo de privatização deve ser anunciado no segundo semestre.

“É a visão do presidente Bolsonaro e é a decisão que ele manifestou, e provavelmente no segundo semestre deste ano o ministro (da Infraestrutura) Tarcísio Gomes de Freitas deve apresentar a estrutura e em que condições essa privatização ocorrerá. Mas eu entendo que ela é inevitável e é boa para o Brasil e para o continente latino-americano”, disse Doria.

Por Eduardo Simões

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