April 29, 2019 / 6:07 PM / 5 months ago

Governo central tem déficit primário de R$21,108 bi em março, segundo pior para mês da série

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, teve déficit primário de 21,108 bilhões de reais em março, segundo pior para o mês da série histórica iniciada em 1997, num reflexo do contínuo descasamento entre receitas e despesas no país.

REUTERS/Bruno Domingos

O dado só não foi pior que o registrado no mesmo mês do ano passado (-24,495 bilhões de reais), numa melhora atribuída pelo governo ao recebimento de dividendos dos bancos públicos em março deste ano e ao empoçamento de despesas — movimentos que não refletem uma melhora estrutural das contas públicas.

A receita líquida teve um crescimento real de 0,7 por cento em março sobre um ano antes, a 94,408 bilhões de reais, ajudada pelo recebimento de dividendos de 1,1 bilhão de reais do Banco do Brasil e de 1,8 bilhão de reais da Caixa Econômica Federal. No mesmo período de 2018, foram registrados apenas 497,6 milhões de reais do BB.

Já do lado das despesas, o governo central viu uma queda real de 3,2 por cento sobre março do ano passado, a 115,517 bilhões de reais, principalmente pela diminuição de 4,5 bilhões de reais nas despesas discricionárias.

Esse movimento reflete o elevado nível de empoçamento, causado pela “rigidez alocativa” do orçamento público”, apontou o Tesouro. Em março, o empoçamento — que ocorre quando recursos são liberados para pagamento, mas não são executados pelas pastas na Esplanada por uma série de amarras e vinculações — chegou a 11,8 bilhões de reais.

Sozinho, o rombo da Previdência foi de 22,597 bilhões de reais em março, enquanto Tesouro e BC apresentaram um resultado positivo de 1,489 bilhão de reais.

No acumulado do primeiro trimestre, o déficit do governo central é de 9,307 bilhões de reais, queda de 31,9 por cento sobre igual período do ano passado.

Mesmo assim, o Tesouro destacou em nota que a melhora advém da redução da despesa primária, uma vez que a receita líquida ficou praticamente estável no período, enquanto no mesmo trimestre de 2018 havia exibido avanço de 7,5 por cento.

Em 12 meses, o déficit primário alcançou 118,6 bilhões de reais, sendo que para 2019 a meta é de um rombo de 139 bilhões de reais.

No seu último relatório de receitas e despesas, o governo já havia apontado a necessidade de um contingenciamento de quase 30 bilhões de reais para assegurar o alvo fiscal deste ano.

“Diante das atuais circunstâncias e sem contar ainda com o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, repetir o resultado primário do governo central do ano passado (-120,2 bilhões de reais) já seria um enorme ganho”, avaliou o Tesouro nesta segunda-feira.

Segundo relatório Prisma Fiscal mais recente, feito pelo Ministério da Economia junto a economistas, a expectativa para o rombo primário deste ano é de 100,456 bilhões de reais.

Por Marcela Ayres

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