May 2, 2019 / 4:39 PM / 3 months ago

Há tempo hábil para votar reforma da Previdência na Câmara no 1º semestre, diz líder

BRASÍLIA (Reuters) - A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou nesta quinta-feira que há tempo hábil para a reforma da Previdência ser aprovada na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano.

Líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 09/04/2019 REUTERS/Adriano Machado

Segundo Joice, o governo do presidente Jair Bolsonaro já foi avisado por lideranças sobre a resistência às mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, mas não é possível alterar o texto muito além disso, sob o risco de a reforma ficar “anoréxica”.

“Nós temos tempo hábil ainda para aprovar neste primeiro semestre aqui na Câmara, as costuras são feitas exatamente para isso”, disse a líder a jornalistas.

“A nossa preocupação é votar no primeiro semestre a Nova Previdência com o tamanho que nos precisamos”, acrescentou.

Mais cedo, a deputada afirmou que a Câmara contará com um “gabinete de inteligência”, com técnicos da equipe econômica para tirar dúvidas de parlamentares sobre a reforma da Previdência.

Segundo ela, a equipe do Ministério da Economia já estava à disposição de parlamentares, mas agora técnicos da pasta ficarão de plantão para fornecer informações específicas e municiar os deputados.

“A gente vai ter um grupo aqui do Ministério da Economia à disposição para trabalhar durante todo o momento dando informações aos parlamentares, explicando, tirando qualquer dúvida que possa haver em relação ao texto, inclusive por região – porque a gente sabe que em cada região o calo aperta em um lugar diferente”, disse a líder.

“Queremos dar toda a segurança para o parlamentar explicar para o seu eleitor porque a Nova Previdência é tão importante.”

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que esteve reunido com Joice na manhã desta quinta, considerou o gabinete de inteligência “de bom tom” e “pertinente”.

“O dia a dia no Congresso acontece aqui”, disse o secretário a jornalistas. “A partir da próxima semana já estaremos aí com técnicos à disposição aqui no gabinete da Liderança do Governo no Congresso, e esse suporte vai ser dado de forma mais estreita.”

Joice avaliou que a articulação política do governo já apresentou melhoras, mas admitiu que temas como as mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, dois dos pontos mais polêmicos da proposta, devem ser alterados no texto da PEC.

“BPC e rural é meio que favas contadas. Vai ter uma mexida. Eu não sei o tamanho da mexida”, disse a líder.

Marinho, no entanto, afirmou que defenderá a proposta na sua integralidade, embora reconheça a prerrogativa do Congresso de promover as alterações que considerar necessárias.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência tramita em uma comissão especial, que debaterá o mérito da matéria. Na próxima semana, o relator da PEC, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar uma proposta de cronograma.

Segundo o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PR-AM), a ideia é que o cronograma trabalhe com o horizonte de uma votação em plenário em julho. Pelas estimativas dele, o relatório da proposta deve ser apresentado na primeira semana de junho, mas o plano de trabalhos ainda precisa ser acordado com coordenadores de bancadas da comissão.

Acordo firmado na instalação da comissão previa que os prazos regimentais passassem a valer a partir do dia 7. Mas como o tempo de tramitação da proposta na comissão toma como referência as sessões do plenário da Casa, já foi computado um dia nessa contagem de prazo na terça-feira, quando 51 deputados registraram presença na Casa e tornaram possível a realização de uma sessão não deliberativa.

A comissão especial tem 40 sessões do plenário para proferir parecer, sendo que a apresentação de emendas à proposta tem de ser feita nas 10 primeiras sessões.

A expectativa é que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogue o prazo de apresentação de emendas para compensar o dia já computado na terça-feira.

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