May 3, 2019 / 7:31 PM / 3 months ago

Minas quer cobrar outorga da Cemig por renovação de concessão de gás, diz fonte

SÃO PAULO (Reuters) - O governo de Minas Gerais pretende cobrar um bônus de outorga milionário da estatal mineira Cemig pela renovação até 2053 da concessão de distribuição de gás natural no Estado pertencente atualmente à Gasmig, controlada pela companhia, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto.

A intenção vem em momento em que a Cemig avalia vender a empresa de distribuição de gás natural —a unidade foi colocada no plano de desinvestimentos da estatal, que está em fase de análises do modelo legal para o negócio.

A concessão da Gasmig, que venceria em 2023, foi prorrogada ainda em 2014, mas na época a medida foi associada à obrigação de investimentos que não se concretizaram, o que justificaria a cobrança, acrescentou a fonte, que falou sob a condição de anonimato porque as conversas sobre o tema são sigilosas.

A opção em negociação pelo Estado no momento, no entanto, prevê que a Cemig poderá incluir o valor pago pela renovação na base de remuneração regulatória dos ativos da concessão da Gasmig, o que permitirá que a companhia na prática repasse aos consumidores o custo da bonificação, ainda de acordo com a fonte.

“Essa foi uma ideia que nasceu no governo anterior (de Fernando Pimentel) e que a nova gestão (do governador Romeu Zema) deu força”, disse a fonte.

Questionada, a Cemig disse em nota que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico apresentou estudo elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) que prevê uma cobrança de 852 milhões de reais a título de outorga da Gasmig para reequilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Antes, o governo mineiro havia definido que, em troca da renovação da concessão, a Gasmig deveria investir na construção de um gasoduto para atender a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN) que seria construída pela Petrobras no Triângulo Mineiro. Mas o projeto da petroleira foi interrompido em 2014, após 30 por cento das obras concluídas.

Atualmente, a Petrobras tem buscado compradores para a UFN, ainda sem previsão de retomada do empreendimento, o que levou o governo mineiro a avaliar a cobrança de outorga junto à Gasmig.

Procurado, o governo de Minas Gerais não respondeu a um pedido de comentário.

O gasoduto que seria construído pela Gasmig para abastecer a UFN exigiria um investimento de cerca de 2,2 bilhões de reais, segundo a fonte, que acrescentou que a Cemig agora contratou uma consultoria para elaborar um laudo independente sobre a cobrança de outorga feita pelo governo estadual.

A cobrança não deve atrapalhar o processo de venda da unidade de gás, embora eventualmente possa levantar questionamentos de consumidores devido ao repasse às tarifas, ainda de acordo com a fonte, que lembrou os fortes questionamentos da indústria ao último reajuste das tarifas de gás natural em São Paulo, neste ano.

Por Luciano Costa

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