May 7, 2019 / 1:52 PM / 2 months ago

ANÁLISE-Fim do monopólio de refino no Brasil é difícil apenas com plano da Petrobras

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras atraiu aplausos de investidores no mês passado ao anunciar estudos para vender oito de suas refinarias, em um processo que a companhia diz que poderá levantar 15 bilhões de dólares.

Refinaria da Petrobras em Paulínia (SP) 01/07/2017 REUTERS/Paulo Whitaker

Mas analistas e especialistas do setor dizem que, embora os desinvestimentos ajudem a Petrobras a sustentar suas finanças, podem falhar na tentativa de criar um mercado de refino competitivo no Brasil, um objetivo frequentemente apontado por reguladores e executivos da Petrobras.

Isso porque a empresa prevê manter suas refinarias nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, lar de mais de 60 milhões de brasileiros. Juntas, podem processar cerca de 1,1 milhão de barris de petróleo por dia, segundo dados no site da Petrobras, cerca de metade da capacidade total da empresa.

“Eu acho que é um pouco para ‘inglês ver’, para dar a sensação de abertura para investidores em refino. Mas não fará diferença nenhuma para a concorrência, pois as distâncias entre refinarias são grandes e os fretes serão elevados para tentar concorrer”, disse Alberto Barriga, ex-executivo da área de refino da Petrobras e sócio da consultoria Bizup.

O BTG Pactual também pontuou que combustíveis geralmente não são transportados por longas distâncias e que não seria positivo para a concorrência se um único licitante puder adquirir mais de uma refinaria em locais próximos.

“Além disso, fica claro que a Petrobras (pelo menos inicialmente) quer manter o controle da capacidade nos aglomerados do Sudeste (ou a jóia da coroa como alguns chamariam)”, disse o BTG, em relatório enviado a clientes na semana passada.

“Então, também questionamos se isso será suficiente para quebrar o monopólio virtual da Petrobras (ou até mesmo a capacidade de atrair o interesse de potenciais compradores), dada a maior importância da região no mercado geral de combustíveis do Brasil.”

À Reuters, a Petrobras disse que, independentemente do Estado em que estão localizadas, as refinarias estão sujeitas à competição de importadores e, futuramente, também de outros refinadores, que serão livres para realizar o transporte de cabotagem ao longo da costa para atenderem aos mercados que julgarem atrativos.

Acrescentou que as quatro refinarias de São Paulo operam fisicamente conectadas através de uma densa malha de dutos, sendo difícil a segregação de uma delas para operação independente, uma vez que foram concebidas para operarem de maneira integrada.

“Além disto, as refinarias de São Paulo e a Reduc (no Rio) são estratégicas para o escoamento do gás produzido nas Bacias de Campos e Santos, exercendo papel essencial na garantia da confiabilidade da produção de petróleo e gás dos campos em que a Petrobras é a dona natural”, afirmou.

POTENCIAIS OBSTÁCULOS

Caminhoneiros que protestavam contra os altos preços do diesel no ano passado levaram o governo brasileiro, sob o comando do ex-presidente Michel Temer, a lançar um programa de subsídio que custou bilhões aos cofres públicos e ainda levou à renúncia do então presidente da Petrobras Pedro Parente.

Essa intervenção e uma mais recente do novo presidente Jair Bolsonaro, que fez a Petrobras recuar de um reajuste anunciado no diesel, destacam como a política muitas vezes afeta o setor energético brasileiro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, assim como outros analistas do setor de petróleo defendem que romper com o monopólio da Petrobras no refino poderia ajudar a reduzir os preços na bomba, aumentando a concorrência e diminuindo a exposição da empresa a interferências de Brasília.

Mas a permanente perspectiva de ingerência política poderia diminuir o interesse dos investidores nas refinarias, na avaliação de analistas.

“Se não atrapalha o negócio em si, gera perda de valor potencial (para as refinarias)”, afirmou Helder Queiroz, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Desde a greve dos caminhoneiros, nenhuma solução estrutural e duradoura foi realizada, foi tudo por remendo da subvenção, custou muito aos cofres públicos, e depois essa intervenção do Bolsonaro... ainda há pouca transparência com relação à prática dos preços, principalmente para a atração de novos ‘players’ para esse mercado.”

O plano da Petrobras de reter as refinarias na principal região econômica do país também poderia entrar em conflito com o órgão antitruste Cade, que em dezembro abriu um inquérito contra a Petrobras para apurar suposto abuso de posição dominante no mercado nacional de refino de petróleo.

“Seja qual for o modelo que a Petrobras usar, terá que passar pelo Cade. Isso estimula a concorrência? Ou gera monopólios regionais?”, questionou Adriano Pires, consultor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

“Pode ser que o Cade faça com que eles vendam alguma coisa (no Rio ou em São Paulo).”

Entre os compradores naturais das refinarias estão empresas nacionais de distribuição de combustíveis, como Raízen, joint venture da Shell com a Cosan, e Ipiranga, do Grupo Ultra, bem como tradings que estabeleceram presença no Brasil, como a Glencore <GLEN .L> e Vitol, dizem analistas.

A BR, distribuidora controlada pela Petrobras, também é vista como uma potencial candidata após a planejada privatização, além das gigantes petroleiras que participam de consórcios no pré-sal, como estatais chinesas.

Mas, para uma venda bem-sucedida, o governo terá que provar suas credenciais de livre mercado.

“O governo precisa decidir se acredita no mercado ou não”, disse em entrevista recente à Reuters Edmar de Almeida, professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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