May 8, 2019 / 6:19 PM / 4 months ago

Tribunal nigeriano rejeita acusações do governo contra Eni e Petrobras

Trabalhador empilha barris da Agip, da Eni, em Abuja, Nigéria 19/06/2009 REUTERS/Afolabi Sotunde

LAGOS (Reuters) - Um tribunal da Nigéria rejeitou nesta quarta-feira acusações do governo do país de que subsidiárias da Petrobras e da Eni exportaram petróleo ilegalmente para os Estados Unidos, mas um advogado representante das autoridades locais afirmou que um pedido de recurso contra a decisão já foi protocolado.

As vendas de petróleo são a principal fonte de receita da maior economia da África, representando dois terços da arrecadação do país e cerca de 90 por cento de suas receitas em moeda estrangeira.

Em um processo iniciado em 2016, a Nigéria alegou que empresas exportaram um total de 57 milhões de barris de petróleo para os EUA entre 2011 e 2014 e não declararam ao governo nigeriano todas as vendas conforme exigido por lei.

Um juiz da Suprema Corte nigeriana, na capital comercial de Lagos, afirmou que o governo não apresentou evidências suficientes para sustentar suas acusações contra a Agip, unidade local da italiana Eni, e a Brasoil, unidade da Petrobras no país.

“A corte não concordou com nossa posição”, resumiu Ituah Imhanze, advogado que representou o governo da Nigéria no tribunal, acrescentando que entrou com um recurso contra a decisão.

Representantes da Eni e da Petrobras não responderam de imediato a um pedido de comentários.

Reportagem adicional de Libby George em Abuja

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