May 9, 2019 / 2:56 PM / 2 months ago

Governo deve anunciar novo bloqueio no Orçamento por revisão do PIB, diz secretário especial de Fazenda

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal deve anunciar novo bloqueio de despesas no Orçamento deste ano, afirmou nesta quinta-feira o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, atribuindo o contingenciamento à revisão para baixo do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB).

13/09/2018 REUTERS/Paulo Whitaker

O congelamento de recursos será divulgado até o dia 22 de maio, data limite para publicação do relatório bimestral de receitas e despesas, disse o secretário em evento no Rio de Janeiro. Ele pontuou que o valor do bloqueio ainda não está definido e ainda precisa ser chancelado por ministros.

“A União está com déficit muito alto este ano, de 139 bilhões de reais. Um (novo) contingenciamento será anunciado no dia 22 de maio, a tirar pelas previsões recentes com relação ao PIB”, disse ele.

O bloqueio deverá se somar ao contingenciamento de cerca de 30 bilhões de reais já feito pelo governo em março, após revisar para baixo as receitas contabilizadas para 2019, esperando menos royalties de petróleo e uma arrecadação mais tímida em função da lenta retomada econômica.

À época, o governo havia estimado que o PIB cresceria 2,2 por cento este ano, abaixo do patamar de 2,5 por cento da Lei Orçamentária Anual (LOA). Agora, o percentual deve ser cortado a um nível ainda mais baixo, num momento em que economistas já projetam uma expansão de apenas 1,49 por cento para a atividade, conforme pesquisa Focus mais recente feita pelo Banco Central.

Na véspera, o próprio BC reconheceu mais sinais de fraqueza econômica, ao assinalar, na sua decisão de manutenção da Selic em 6,5 por cento, que “indicadores recentes da atividade econômica sugerem que o arrefecimento observado no final de 2018 teve continuidade no início de 2019”.

Nesta quinta-feira, Rodrigues também alertou que se a reforma da Previdência não for aprovada, “haverá fortíssima compressão nos investimentos públicos”.

ESTÍMULO

Sobre medidas de estímulo à economia, ele disse que o governo deve anunciar em breve nova liberação do PIS/Pasep, com valores que podem chegar a 22 bilhões de reais.

Segundo o secretário, isso deve acontecer em quatro meses e a ideia é que, a partir daí, os recursos fiquem disponíveis por tempo indeterminado.

“Em até quatro meses os detentores poderão fazer esse saque. O recurso é do cidadão que é detentor por toda vida e faremos campanha de divulgação para que o recurso não fique parado e não haveria prazo para o saque”, disse.

O governo também mudará o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com alterações na remuneração, na arrecadação e na forma de sacar os recursos. Nesse caso, Rodrigues frisou que as mudanças serão mais lentas e terão que passar pelo Congresso Nacional.

“O FGTS está sendo pensado para ter reformatações, incluindo mudar a rentabilidade que hoje é negativa e funciona como se fosse um imposto que pressiona o trabalhador em vez de ajudá-lo ... hoje é 3 por cento mais TR e esse desenho está sendo feito, mas certamente será acima do que é hoje e acima da inflação”, afirmou Rodrigues.

Em outra frente, serão anunciadas medidas de incentivo ao mercado de capitais, acrescentou o secretário.

ESTADOS

Em relação ao auxílio da União a Estados em difícil situação fiscal, Rodrigues voltou a dizer que, de um lado, serão ofertadas garantias do Tesouro para operações de crédito fechadas pelos entes regionais e, de outro, haverá divisão dos recursos do fundo social do pré-sal.

Ele adiantou, contudo, que o compartilhamento dos recursos do fundo social com Estados e municípios só será viável a partir de 2020 em função da crise fiscal vivida pela União.

Por Rodrigo Viga Gaier

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