June 5, 2019 / 9:31 PM / a month ago

STF suspende julgamento sobre vendas de estatais com placar em 2 a 2

Plenário do STF durante sessão 04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira o julgamento sobre a exigência ou não de aval do Congresso e de realização de licitação pública nas operações de alienação do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas.

A sessão de julgamento foi suspensa após um empate em dois a dois no placar: os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin são a favor dessas duas exigências; e Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, contrários. O julgamento, iniciado na semana passada, será retomado na quinta-feira com ainda sete ministros para votar.

Uma decisão do Supremo sobre esse assunto terá repercussão em outra liminar, dada por Fachin e que suspendeu duas semanas atrás a venda já efetivada da Transportadora Associada de Gás (TAG), da Petrobras, por 8,6 bilhões de dólares, a um consórcio integrado pela elétrica francesa Engie.

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