June 5, 2019 / 10:01 PM / a month ago

Presidente da FNP pede que entes sejam mantidos na reforma, mas oferece alternativa

Plenário da Câmara dos Deputados 02/04/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), defendeu nesta quarta-feira que Estados e municípios também sejam impactados pela reforma da Previdência em discussão na Câmara dos Deputados, mas sugeriu, como alternativa à exclusão dos entes da proposta, que os chefes dos Executivos locais possam modificar as regras previdenciárias.

Donizette, que foi recebido em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entregou pessoalmente o pedido para que os entes sejam mantidos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma. Mas depois, em conversa reservada, ouviu do deputado sobre as dificuldades que o tema enfrenta.

    “Ele deu a opinião dele, que também é favorável a incluir todo mundo”, disse o prefeito à Reuters.

    “Então foi muito bom. Mas depois, no particular, ele me alertou que realmente existe um risco, que a gente tem que trabalhar, conversar com as lideranças de partidos.”

    O presidente da FNP pretendia reunir ainda nesta quarta-feira com o relator da PEC, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que também já se posicionou pessoalmente favorável à inclusão dos Estados e municípios na reforma.

    “Eu sou da opinião de já resolver tudo agora com a reforma federal. Mas caso não aconteça, eu vou levar para o relator a sugestão que seja feito por decreto do Executivo”, disse.

    “Que o chefe do Executivo, no caso o prefeito, o governador, possa ter uma condição de aderir àquilo que for decidido aqui pelo Congresso Nacional”, explicou.

    Segundo ele, não seria “adequado” deixar que Estados e municípios resolvam suas Previdências nas respectivas Assembleias Legislativas porque demandaria “muito tempo”.

    Na terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou-se a favor da inclusão dos entes federativos na reforma, mas reconheceu que a decisão caberá aos parlamentares.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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