June 9, 2019 / 3:15 PM / 3 months ago

G20 concorda sobre regras fiscais conjuntas até 2020 para gigantes de teconologia

TÓQUIO (Reuters) - O grupo de 20 ministros das Finanças do G20 concordou em estabelecer regras comuns para preencher lacunas usadas por gigantes de tecnologia globais, tais como o Facebook, para reduzir o pagamento de impostos, de acordo com comunicado final emitido pelo grupo neste domingo.

Facebook, Google, Amazon e outras grandes companhias de tecnologia têm enfrentado críticas por reduzirem o pagamento de impostos ao inflar os lucros em países com taxas mais brandas, independentemente da localização do consumidor final. Tais práticas são vistas por muitos como injustas.

As novas regras devem resultar num maior peso fiscal sobre grandes companhias multinacionais, mas também deve tornar mais difícil para países como a Irlanda atrair investimentos estrangeiros diretos com a promessa de impostos corporativos ultra baixos.

“No momento, temos dois pilares, e sinto que precisamos de ambos os pilares ao mesmo tempo para que isso funcione”, disse a jornalistas o ministro das Finanças japonês, Taro Aso, que comandou os trabalhos na reunião do G20.

“As propostas ainda estão um pouco vagas, mas elas estão gradualmente tomando forma”, acrescentou ele.

O Reino Unido e a França estão entre os maiores defensores das propostas para dificultar a movimentação dos lucros para jurisdições com menores impostos, defendendo também uma taxa corporativa mínima.

Isso tem colocado os dois países em rota de colisão com os Estados Unidos, que têm expressado preocupação de que empresas norte-americanas de internet sejam injustamente colocadas como alvo em meio à corrida pela atualização dos códigos fiscais internacionais sobre corporações.

As grandes companhias de internet dizem cumprir as regras fiscais, mas elas pagam poucos impostos na Europa, geralmente ao realizar vendas por meio de países como Irlanda e Luxemburgo, que possuem regimes fiscais mais brandos.

“Nós celebramos o progresso recente para lidar com os desafios fiscais que surgem com a digitalização, e apoiamos o ambicioso programa que consiste em uma abordagem de dois pilares”, diz o comunicado do G20 emitido neste domingo.

“Vamos redobrar nossos esforços por uma solução baseada no consenso, com um relatório final até 2020.”

Os “dois pilares” do G20 podem resultar num duplo revés para algumas companhias.

O primeiro pilar é um plano para compartilhar o direito de taxar uma companhia com o local em que seus bens ou serviços são vendidos, mesmo que a empresa não tenha presença física no país em questão.

Se as companhias ainda encontrarem meios de registrar seus lucros em paraísos fiscais, os países poderiam então aplicar um imposto mínimo global, que deve ser acordado sob o segundo pilar da proposta.

“Eu vejo um alto grau de disposição de trabalhar juntos nesta questão que poucos poderiam ter antecipado um ano atrás”, disse Pierre Moscovici, Comissário da União Européia para Assuntos Econômicos.

“Nós realmente acreditamos que os gigantes da tecnologia, que não são apenas o GAFA (acrônimo para Google, Amazon, Facebook e Apple), devem pagar sua parcela justa de impostos, onde eles criam valor e lucros”, acrescentou ele.

Reportagem de Stanley White

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