June 17, 2019 / 1:49 PM / 2 months ago

China suspende disputa na OMC sobre declaração de economia de mercado

GENEBRA (Reuters) - A China suspendeu uma disputa na Organização Mundial de Comércio sobre sua declaração de ser uma economia de mercado, disse um painel de três juízes da OMC nesta segunda-feira, o que significa que o país asiático tem que aceitar a continuação das taxas “antidumping” da União Europeia e dos Estados Unidos sobre produtos chineses baratos.

Sede da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, na Suíça 02/10/2018 REUTERS/Denis Balibouse

Uma autoridade de comércio próxima ao caso disse que grande parte da decisão foi contra a China, que optou por suspender a disputa antes que o resultado se tornasse oficial.

“Eles perderam tanto que nem queriam que o mundo visse o raciocínio do painel”, disse a autoridade.

Sem uma decisão da OMC a favor da China, a UE e os EUA podem continuar impondo tarifas sobre as importações baratas da China, desconsiderando sua alegação de que elas têm um preço justo.

A China insistiu que a tratassem como uma “economia de mercado”, contrariando sua opinião de que o preço das exportações chinesas não poderia ser levado ao valor aparente devido à interferência do Estado na economia.

O país asiático tomou medidas legais dizendo que, sob seus termos de filiação à OMC em 2001, a China deveria ser reconhecida como uma “economia de mercado” depois de 15 anos.

“A China acredita que não pode haver outra leitura plausível dessa linguagem simples e inequívoca”, disse o embaixador da China na OMC, Zhang Xiangchen, em uma audiência na OMC em 2017, chamando o texto de “cristalino”.

Mas os Estados Unidos e a UE discordaram. Eles disseram que os produtos chineses - especialmente commodities como aço e alumínio - ainda estão subvalorizados devido aos subsídios e ao excesso de oferta do Estado, dando aos exportadores chineses uma vantagem injusta.

A briga se tornou uma questão explosiva para os Estados Unidos, com o presidente Donald Trump ameaçando deixar a OMC se a organização não se “moldasse”.

Autoridades chinesas, da UE e dos EUA não comentaram imediatamente a suspensão.

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