July 2, 2019 / 2:26 PM / 21 days ago

Caixa questiona inclusão de detentores de bônus na recuperação judicial da Odebrecht, mostra documento

Por Carolina Mandl e Tatiana Bautzer

20/08/2014 REUTERS/Pilar Olivares

SÃO PAULO (Reuters) - A Caixa Econômica Federal está questionando uma decisão do Grupo Odebrecht de incluir os detentores de bônus de uma de suas unidades no grupo de credores da recuperação judicial, segundo embargos de declaração feitos pelo banco na segunda-feira aos quais a Reuters teve acesso.

Entre as 21 empresas do grupo Odebrecht que entraram no pedido de recuperação judicial feito há duas semanas, está a Odebrecht Finance, emissora de cerca de 3 bilhões de dólares em bônus garantidos pela construtora do grupo, a OEC.

A Caixa disse no documento que a inclusão dos detentores de bônus foi usada como uma estratégia para reduzir o poder de voto dos bancos brasileiros na recuperação judicial. A inclusão da Odebrecht Finance e não diretamente da construtora “pode ter sido a estratégia encontrada pelo Grupo Odebrecht para utilizar o voto dos detentores de bônus para aprovar um plano que muito provavelmente poderá ser desfavorável para os demais credores da mesma classe”, afirma o documento assinado pelos advogados da Caixa, do escritório Felsberg.

“Pode-se deduzir que a estratégia adotada visaria diluir o direito de voto dos credores legítimos”, acrescenta.

Segundo cálculos da Caixa incluídos no documento judicial, com base na lista de credores fornecida pela Odebrecht, os bondholders responderiam por 29,7% da dívida financeira do grupo, com seguradoras, bancos e investidores em bônus.

O embargo da Caixa pede a exclusão da Odebrecht Finance da recuperação judicial.

A Caixa foi o banco responsável por forçar a Odebrecht a pedir recuperação judicial, ao executar garantias em uma de suas unidades que acelerariam outras dívidas do grupo todo.

O banco estatal e fundos geridos por ele têm 5 bilhões de reais em dívidas com a Odebrecht, a maior parte sem garantias. O grupo de bancos estatais, que inclui o Banco do Brasil e o BNDES, tem dívidas totais de 17 bilhões de reais.

A Odebrecht, que entrou com um dos maiores pedidos de recuperação judicial da história da América Latina, com dívidas totais de 98,5 bilhões de reais, já havia iniciado uma reestruturação da dívida com detentores de bônus em Nova York.

A Odebrecht contratou a Moelis & Co para reestruturar os bônus e havia proposto um desconto de 70% na dívida, que foi rejeitado pelos investidores.

O comitê de bondholders pediu para ter acesso a garantias, principalmente a participação que a Odebrecht detém na Braskem. Mas a participação já foi dada em alienação fiduciária para bancos locais como Banco Bradesco SA e Itaú Unibanco Holding SA.

Se a maioria dos credores rejeitar o plano de reestruturação proposto pela Odebrecht, o grupo teria que recorrer à falência, de acordo com a lei brasileira de recuperações judiciais.

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