July 10, 2019 / 12:37 AM / 2 months ago

Maia anuncia que vai estender sessão para pelo menos encerrar discussão da Previdência

Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fala com jornalistas 09/07/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , anunciou na noite de terça-feira que sua intenção é estender a sessão até conseguir que o plenário ao menos encerre a discussão da reforma da Previdência, deixando o caminho aberto para a votação da proposta.

“Hoje teremos uma longa noite. Vamos até o encerramento da discussão da matéria, pelo menos. Isso na minha projeção é duas, três horas da manhã”, disse Maia, ao retomar a presidência da sessão após nova reunião no início da noite com lideranças parlamentares.

A ideia, de acordo com um parlamentar que participa das negociações, é votar o texto-base na quarta-feira, após uma sessão solene marcada para o início da manhã.

O clima em torno da proposta oscilou durante o dia, com parte dos líderes assegurando que o esforço se concentrava em garantir ao menos a votação do texto principal da reforma nesta terça, e outros ponderando que havia dificuldades.

Umas das dificuldades diz respeito às opções que o regimento oferece à oposição, que promete forte obstrução à matéria com duração de até 5 horas, nos cálculos menos otimistas dentre os que defendem a aprovação da reforma.

Mas a principal delas diz respeito à operacionalização da liberação de emendas parlamentares. O governo publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial, o empenho de recursos para a liberação de emendas parlamentares. Mas os recursos disponíveis referiam-se a emendas direcionadas à área da saúde, trazendo um clima de apreensão à Câmara. Restavam pendentes as emendas relacionadas à educação, à agricultura, ao Ministério da Integração, e à pasta do Desenvolvimento Social.

Soma-se a essa dificuldade da operacionalização da liberação das emendas a já conturbada relação entre o Legislativo e o Executivo e a desconfiança entre os dois Poderes. Entre parlamentares prevalece a sensação de que não é possível levar a sério a palavra do governo.

Segundo uma fonte que acompanha as negociações, o governo trabalha para agilizar essa liberação e há expectativa da publicação do empenho de novos recursos na quarta, ou, no mais tardar, até a sexta-feira.

Há ainda resistências em relação ao conteúdo da proposta. A bancada feminina conseguiu, após negociações, um acordo com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para adequar o cálculo dos benefícios a alteração ocorrida na comissão especial que reduziu o tempo de contribuição necessária para mulheres.

Mas não houve consenso sobre endurecimento das regras para pagamento de pensão por morte. Além de ter sido citado pela bancada feminina, o tema também é sensível para a bancada evangélica.

Outro ponto controverso que promete voltar à tona na discussão do texto diz respeito à extensão das novas regras previdenciárias a Estados e municípios. Segundo um outro parlamentar que acompanhou as negociações, Estados já não têm muitas chances de serem incluídos no texto, mas há mobilização para que os municípios voltem para a reforma, medida com reflexos nas eleições municipais no próximo ano.

Os municípios voltariam à proposta por meio de uma emenda aglutinativa, mas o texto e o partido a apresentar o destaque ainda estão sendo definidos.

Também foi resgatado um outro tema polêmico, que deve compor um destaque: a flexibilização de regras para policiais. Na segunda-feira, o governo afirmou, por meio de representantes, que o assunto estava encerrado e que a categoria já era contemplada pelo texto aprovado na comissão especial da reforma.

Mas até mesmo o presidente Jair Bolsonaro ressuscitou a discussão nesta terça, afirmando que a ideia era tratar do tema por meio de um projeto de lei complementar.

O debate agora, relata um parlamentar, é para retomar os termos de acordo oferecido aos policiais quando o tema era discutido na comissão.

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