July 11, 2019 / 3:44 PM / 2 months ago

Produtores de algodão do Mato Grosso pedem à Justiça anulação de patente da Bayer

SÃO PAULO (Reuters) - Produtores de algodão do Mato Grosso entraram nesta quinta-feira com um processo contra a alemã Bayer no qual buscam anular a patente da companhia para a semente de algodão transgênico da Monsanto Bollgard II RR Flex.

07/09/2011 REUTERS/Paulo Whitaker

A Associação dos Produtores de Algodão do Mato Grosso (AMPA) quer a devolução de 151 milhões de dólares em pagamentos por royalties, alegando que a semente transgênica não constitui uma inovação tecnológica de fato, segundo comunicado enviado pela instituição à Reuters.

Os produtores do Mato Grosso adotaram argumento similar quando entraram com ação no país para cancelar os direitos de patente da semente Intacta RR2 PRO, também da Monsanto, amplamente utilizada.

O advogado que representa os produtores, Sidney Pereira de Souza Jr., confirmou que eles entraram com a ação contra a Bayer e o órgão brasileiro responsável pelo registro de patentes, mas não quis fazer comentários adicionais.

A disputa judicial foi noticiada primeiramente pelo jornal Valor Econômico nesta quinta-feira.

Em um comunicado, a Bayer disse que não foi formalmente notificada sobre nenhuma disputa relacionada à tecnologia da semente Bollgard II RR Flex. A empresa destacou que essa tecnologia de sementes de algodão foi rapidamente adotada pelos produtores brasileiros e é a mais utilizada no Mato Grosso.

A AMPA afirmou que vai pedirá o reembolso dos 151 milhões de dólares em royalties já pagos pelos produtores do Mato Grosso pelo uso da tecnologia.

“Se o pedido da nulidade for aceito, além de receber os valores já pagos, o cotonicultor vai economizar, nas próximas safras, 240 dólares por hectare, custo pago pelos royalties da B2RF”, disse a associação em comunicado.

A Bollgard II RR Flex combina resistência a insetos e herbicidas. A tecnologia foi desenvolvida pela norte-americana Monsanto, que foi adquirida pela Bayer em uma transação de 63 bilhões de dólares.

Nenhuma decisão vinculante foi emitida em relação à disputa relacionada à patente da Intacta, disse uma porta-voz da Bayer por telefone.

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