July 25, 2019 / 1:06 PM / 24 days ago

Governo cria comitê para monitorar abertura do mercado de gás até o fim de 2021

Plataforma de exploração de petróleo e gás na Baía de Guanabara 20/10/2017 REUTERS/Bruno Kelly

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que instituiu um comitê para acompanhar ações de seu programa para incentivar a competição no mercado de gás natural, o chamado Novo Mercado de Gás.

O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2021, permitida prorrogação por um ano, desde que devidamente motivada, segundo o decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quarta-feira.

O grupo será formado por integrantes do Ministério de Minas e Energia, que também será o coordenador dos trabalhos, e ainda da Casa Civil, do Ministério da Economia, da reguladora ANP e da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além do órgão antitruste Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O programa federal para o mercado de gás foi lançado oficialmente na terça-feira em cerimônia em Brasília.

O plano, que envolverá a venda de ativos de distribuição e transporte de gás pela Petrobras e incentivos a privatizações, tem como um dos objetivos reduzir os preços do gás por meio do fomento à concorrência.

No final de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as medidas podem contribuir para uma redução de 40% no preço da energia no país em menos de dois anos.

Por Luciano Costa

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