August 8, 2019 / 4:38 PM / 17 days ago

Governo quer sistema de incentivos para manter operantes concessões a serem devolvidas, diz ministro

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, durante leilão na B3, em São Paulo 28/03/2019 REUTERS/Amanda Perobelli

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, se disse otimista com os esforços para destravar a devolução de concessões e que o governo busca agora definir uma metodologia para indenizar os investimentos e estabelecer novos acordos.

“A gente precisa recuperar isso. Saiu nesta semana decreto de licitação, vamos estabelecer termos aditivos com as concessionários de aeroportos e rodovias”, afirmou ele em evento em São Paulo.

Para Gomes, a resolução passa por criar um sistema de incentivos para que as concessionárias mantenham os ativos em operação durante o processo de devolução. “Você assina um termo aditivo, mantém o ativo operando e aí fazemos nova licitação. Então superamos essa página”, disse.

O ministro destacou o aumento da competição no setor aéreo e estimou que até o fim do ano acredita que será possível, por exemplo, notar queda nos preços das passagens, com o Brasil mostrando potencial para ser o terceiro maior mercado de aviação do mundo, ante a atual sexta posição.

“Temos que simplificar a regulação, que é tida como complexa. Além disso, o preço do combustível é muito alto, e isso afasta operadores daqui.”

Gomes disse que o aquecimento no mercado de aviação do país até o fim do ano ocorrerá conforme as aeronaves modelo 737 MAX da Boeing voltarem a voar, o que aumentará oferta de voos.

O ministro disse ainda que as obras da ferrovia Transnordestina serão retomadas neste ano e que o governo mudará o marco regulatório para o setor ferroviário, em ações para estimular o crescimento e atrair mais investimentos, reduzindo o risco cambial ao investidor —inclusive via mudança em tributação de contratos de swap cambial utilizados para “hedge” das operações de longo prazo.

O ministro confirmou participação no leilão de áreas portuárias, em sessão a ocorrer na B3, em São Paulo, na próxima terça-feira.

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