August 13, 2019 / 2:26 PM / 8 days ago

Baleia Rossi defende PEC da reforma tributária da Câmara

Câmara dos Deputados, Brasília 19/02/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou nesta terça-feira que o texto está maduro na Casa, contendo pontos de convergência com os desejos dos Estados.

Diferentemente da proposta que ainda será encaminhada pelo Executivo, a PEC 45, apresentada por Baleia, contempla os entes regionais na reestruturação tributária.

Sobre a proposta dos Estados de que um comitê gestor do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) -tributo sobre valo agregado que é a espinha dorsal da PEC 45- seja composto apenas por Estados e municípios, o deputado avaliou que esta é uma das ideias apresentada pelos secretários de Fazenda estaduais e que sua eventual implementação não muda o cerne da reforma tributária.

A equipe econômica é contra a investida.

“É uma ideia que a federação é um ente apenas e as discussões vão acontecer nos Estados. Portanto, não modifica a proposta no sentido da criação do IBS, mas no conselho gestor”, disse.

“Não entendo que essa proposta atrapalha a tramitação, que ela deixe de fazer com que a proposta avance. A comissão especial vai ter que discutir no mérito, mas acho que pode avançar, dando tranquilidade para todos os governadores e todos os secretários de Fazenda”, completou Baleia.

Após participar de reunião promovida pelo Consefaz (Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda) nesta manhã, Baleia avaliou ainda que as sugestões dos Estados “não mexem naquilo que é estrutura básica” de seu projeto.

“São sugestões complementares que visam melhorar a ideia, portanto acredito que a gente vai conseguir avançar no debate”, frisou.

A comissão especial que analisa a PEC 45 se reúne nesta terça-feira às 14h30 para apresentação do plano de trabalho pelo relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Por Marcela Ayres

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