August 29, 2019 / 8:11 PM / 3 months ago

EBC entrará rapidamente em carteira de privatização, dizem fontes

BRASÍLIA (Reuters) - A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entrará na carteira de privatizações do governo Jair Bolsonaro, afirmaram à Reuters duas fontes do governo familiarizadas com o tema, com uma delas pontuando que isso deve ocorrer ainda neste ano.

“EBC vai entrar rapidamente”, disse uma das fontes. Ambas falaram em condição de anonimato, já que as conversas não são públicas.

Mais cedo neste mês, o governo acrescentou nove companhias ao grupo das estatais que poderão ser privatizadas, incluindo os Correios e a Telebras.

Apesar de a EBC ter circulado em lista na véspera do evento de divulgação das companhias que também passariam à iniciativa privada, acabou não sendo anunciada dentre as novidades da 10ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A EBC fica sob a supervisão da Presidência da República. Criada por lei aprovada em 2008, a empresa controla a TV Brasil, a Agência Brasil e algumas estações de rádio, incluindo a Rádio Nacional de Brasília e a Rádio MEC do Rio de Janeiro. A EBC também é responsável pelo programa “Voz do Brasil” e pelos serviços de comunicação governamental prestados por meio da NBR.

Em 2018, a empresa teve um lucro líquido de 20,445 milhões de reais, sobre prejuízo de 5,361 milhões de reais em 2017.

Em sua demonstração contábil, a EBC afirmou que o lucro foi impactado fundamentalmente pela receita de rendimentos sobre aplicações financeiras na Conta Única do Tesouro Nacional, em especial com recursos originários da Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).

A CFRP foi criada por lei de 2008 justamente para financiar a EBC com recursos recolhidos de empresas de comunicação. Os valores devidos a título de CFRP são anuais e dependem do tipo de atividade exercida pelas empresas.

TESTE

O processo de privatização dos Correios vai ser um teste importante para o esforço do governo de lidar com resistências de grupos de interesse, sindicatos e políticos aos projetos de desestatização, disse uma das fontes à Reuters.

A privatização da empresa demanda necessariamente aprovação do Congresso, uma vez que a Constituição estabelece que compete à União manter o serviço postal nacional.

Exatamente por entender que se trata de um tema que mexe com interesses conflitantes, o governo optou por não anunciar planos de privatização antes de avançar com o projeto de reforma da Previdência, considerado prioridade número um da administração, afirmou essa fonte, acrescentando que a ideia agora é seguir ampliando a lista de ativos levados à venda.

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