September 4, 2019 / 10:41 PM / 15 days ago

Ipam diz que áreas privadas respondem por 33% do fogo na Amazônia

SÃO PAULO (Reuters) - Dos 45.256 focos de fogo registrados no bioma Amazônico de janeiro ao final de agosto, 33% foram verificados em propriedades privadas, que cobrem 18% da área amazônica, informou nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) nesta quarta-feira, notando ainda que o número de pontos de calor é o maior desde 2010.

Incêndio na floresta amazônica na região de Porto Velho 31/08/2019 REUTERS/Ricardo Moraes

Se somados os focos de calor em propriedade privadas com aqueles em áreas de proteção ambiental (APAs), uma categoria fundiária protegida que permite ocupação e uso do solo mais flexível, estima-se que essas áreas tenham respondido por 39% dos incêndios na região, disse a organização não-governamental, com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Segundo do Ipam, o número de focos em propriedades privadas é consistente com as tendências apresentadas pelo sistema Deter/Inpe no mesmo período, os quais indicaram que 28% do desmatamento registrado foi observado em áreas privadas incluídas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O Ipam ressaltou que em propriedades privadas, o desmatamento e a queimada podem ser permitidos, desde que autorizados por órgão governamental —a reserva legal na Amazônia Legal varia de 80% a 20%, dependendo da região.

“Porém, historicamente uma larga porção dos desmatamentos registrados e que agora são fonte de ignição é ilegal”, disse o instituto em nota.

O número de focos em florestas públicas não destinadas representou 20%, enquanto outros 10% dos incêndios ocorreram nas chamadas áreas sem informação cadastral.

“Essas categorias não têm governança claramente definida e, combinadas, representam quase um terço do número de focos de fogo nos oito primeiros meses de 2019”, disse.

Florestas públicas não destinadas, federais ou estaduais, ainda carecem de destinação para uma categoria fundiária de proteção, e qualquer desmatamento ou fogo nessas áreas é ilegal.

“Essa prática criminosa é crescente e alimenta a especulação irregular de terras, lesando patrimônio do Estado brasileiro”, disse o Ipam.

Enquanto áreas públicas não destinadas respondem por 15% do bioma, aquelas sem informação ocupam 9% do território amazônico. “(Elas) ensejam preocupação por estarem num limbo fundiário e ficarem à mercê da grilagem.”

Os assentamentos rurais abrigaram 18% dos focos.

As “grandes áreas livres de desmatamento e longe das chamas”, disse o Ipam, são aquelas protegidas por indígenas (6% dos focos em 2019) e as unidades de conservação exceto APAs (7%), “confirmando sua vocação para conservação”.

“Sem elas, o cenário de desmatamento seria pior. Contudo, há um aumento preocupante de registros a partir do início de agosto nestas áreas protegidas, especialmente em terras indígenas.”

Quando comparado com o mesmo período do ano passado, os dados revelam aumento dos focos neste ano em todas as categorias fundiárias, segundo o instituto.

De forma absoluta, o maior aumento aconteceu em propriedades privadas e nas áreas não destinadas, seguido pelos assentamentos rurais e áreas sem informação cadastral, disse o Ipam.

Apesar de em tese serem protegidas, as unidades de conservação em 2019 mostraram um aumento “surpreendente”, com o dobro dos focos registrados em relação à média dos últimos oito anos, com concentração em determinadas unidades, como a Floresta Nacional do Jamanxim (PA).

Já a distribuição de focos de calor no bioma amazônico por Estado indicou que Amazonas, Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima foram os mais atingidos, enquanto Amapá, Maranhão e Tocantins registraram um menor número.

Em Mato Grosso, o aumento de focos de calor foi expressivo nas propriedades privadas, enquanto no Pará destaca-se o incremento nas florestas não destinadas, APAs e unidades de conservação.

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