September 9, 2019 / 4:08 PM / 2 months ago

Alemanha considera orçamento "paralelo" para contornar regras estritas da dívida, dizem fontes

BERLIM (Reuters) - A Alemanha está considerando a criação de um “orçamento paralelo” que permitiria a Berlim impulsionar o investimento público para além dos limites impostos pelas rígidas regras domésticas para a dívida, disseram à Reuters três fontes familiarizadas com as discussões internas.

Ministério das Finanças da Alemanha, em Berlim 16/03/2017 REUTERS/Fabrizio Bensch

Autoridades do governo estão flertando com a ideia de criar entidades públicas independentes para assumir novas dívidas que não seriam contabilizadas no Orçamento federal. Isso permitiria à Alemanha aumentar os gastos em infraestrutura e proteção climática até os limites estabelecidos pela União Europeia, em vez daqueles impostos domesticamente hoje.

Os gastos financiados por dívidas dos novos órgãos estariam sujeitos às regras mais brandas do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE, disseram as fontes, dando à Alemanha mais espaço para tirar proveito dos custos historicamente baixos dos empréstimos para impulsionar sua economia.

“A Noruega tem petróleo, a Alemanha tem a força da sua dívida. É como um recurso nacional”, disse uma autoridade à Reuters. “Se administrada com sabedoria, uma agência de investimento público independente pode até ganhar dinheiro assumindo novas dívidas.”

As regras da dívida nacional da Alemanha permitem um déficit orçamentário federal de, no máximo, 0,35% do Produto Interno Bruto (PIB), o que daria cerca de 12 bilhões de euros a cada ano.

No entanto, uma vez que outros fatores, incluindo taxas de crescimento, são levados em consideração, esse limite na prática cai para cerca de 5 bilhões de euros.

As regras fiscais da UE, no entanto, permitem que os países tenham um déficit maior se a relação dívida/PIB cair significativamente abaixo de 60% —o que o Ministério das Finanças da Alemanha espera que aconteça este ano.

Se isso acontecer, a Alemanha pode ter um déficit total de até 1% de sua produção econômica sob as regras da UE —o que significa que o país poderá assumir novas dívidas no valor de até 35 bilhões de euros por ano.

Alguns especialistas dizem que o passo faria sentido economicamente, já que as cidades têm uma demanda por investimentos públicos da ordem de 138 bilhões de euros.

Ao mesmo tempo, o rendimento dos títulos alemães se tornou negativo, mesmo para títulos de 30 anos. Isso significa que os investidores estão dispostos a pagar a Berlim para emprestar bilhões de euros em vez de receber pagamentos de juros.

Uma porta-voz do Ministério de Assuntos Econômicos e Energia se recusou a comentar.

Uma porta-voz do Ministério das Finanças também não quis comentar a ideia de criar novas entidades públicas.

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