September 10, 2019 / 11:45 PM / 9 days ago

Câmara aprova urgência para suspender aumento de cota de etanol sem tarifa

BRASÍLIA (Reuters) - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria nesta terça-feira regime de urgência para a proposta que suspende o aumento da cota de importação de etanol para 750 milhões de litros anuais sem a incidência de taxa de 20%.

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília 07/08/2019 REUTERS/Adriano Machado

O regime de urgência, que torna mais célere a tramitação do projeto do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi aprovado por 319 votos a 101.

O projeto, se aprovado, suspende os efeitos da portaria publicada há menos de duas semanas no Diário Oficial da União, que elevou o volume da cota —que era de 600 milhões de litros/ano e estava para expirar— e estipulou vigência por 12 meses.

A portaria favorece principalmente os Estados Unidos, principais exportadores de etanol para o Brasil, que responderam por 99,7% das importações brasileiras do biocombustível em 2018.

O projeto que suspende do aumento da cota encontra apoio entre deputados do Nordeste, grande importador do etanol dos EUA.

Ainda não há data e nem a intenção, entre os deputados, de votar o mérito da proposta, segundo duas fontes consultadas.

Uma delas encara a votação do requerimento de urgência nesta terça-feira como um recado. Deputados, principalmente da região Nordeste, já manifestavam resistência em relação à portaria, de tema complexo, que também não contou com a simpatia de integrantes de outros Estados.

Soma-se a isso a insatisfação relacionada à liberação de emendas parlamentares. Com a aprovação do mérito, o projeto fica engatilhado, para ser pinçado, caso ocorra algo que desagrade os deputados.

Diante do clima instalado, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que participava de audiência na liderança do Governo na Câmara, reuniu-se com líderes e prometeu a presença de integrantes do governo —da sua pasta e também da Economia— para discutir o tema na próxima semana com deputados.

O aumento da cota de importação de etanol sem tarifa veio após reunião do presidente norte-americano Donald Trump com o chanceler brasileiro Eduardo Araújo e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, apontado pelo presidente Jair Bolsonaro para a embaixada do país em Washington.

Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que representa produtores no centro-sul e chegou a defender o fim da cota, o estabelecimento de um volume maior de importação sem tarifa envolveria a abertura do mercado norte-americano de açúcar, um dos mais protegidos do mundo.

Edição de Roberto Samora

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