April 9, 2020 / 6:56 PM / 4 months ago

Contrato da Petrobras com distribuidoras flexibiliza retirada de combustíveis, dizem fontes

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras reduziu o fornecimento de combustíveis para distribuidoras brasileiras afetadas pela queda na demanda provocada pela pandemia de coronavírus, mas isso não implica em qualquer problema contratual, disseram duas fontes com conhecimento do assunto à Reuters.

Logo da Petrobras no edifício-sede da empresa, no Rio de Janeiro 16/10/2019 REUTERS/Sergio Moraes

Os contratos com as clientes da estatal foram feitos no modelo conhecido como “take or pay”, que permite essa flexibilização em momentos específicos e imprevisíveis.

Essa redução nas retiradas de combustíveis está sendo feita no momento em que a demanda pelos principais derivados de petróleo da Petrobras, diesel e gasolina, caiu mais de 50%, segundo uma das fonte da empresa.

“Os contratos com as distribuidoras possuem cláusula de ‘take or pay’, que flexibilizamos”, disse à Reuters uma das fontes.

“Isso faz parte de contratos. Estamos em crise (de pandemia) Temos que negociar”, afirmou a segunda fonte.

A pandemia de Covid-19 provocou um onda global de restrições ao transporte, com as recomendações de isolamento para evitar a propagação do vírus.

Com menos demanda das empresas e consumidores, os compromissos de compra de produtos da Petrobras, firmados no passado, ficaram “com sobras”.

Os termos contratuais e volumes vendidos atualmente não foram revelados pelas fontes.

Procurada, a Petrobras não comentou o assunto imediatamente.

IMPACTOS DA QUEDA

O setor de combustíveis vem sendo um dos mais afetados pela redução no consumo, com diversos elos da cadeia sendo impactados, incluindo os produtores de etanol e biodiesel.

A Raízen, uma das maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil, declarou força maior em contratos de compra de etanol de usinas locais.

A Raízen, além de distribuidora de combustíveis, também é a maior produtora de açúcar e etanol de cana do mundo.

Mas, com o contrato de “take or pay”, as distribuidoras não precisaram declarar força maior para reduzir compras de combustíveis da Petrobras, que detém quase a totalidade do refino de petróleo no Brasil.

“Não há nenhum problema com as distribuidoras. Ninguém declarou força maior (para a Petrobras)”, afirmou a segunda fonte.

A BR Distribuidora, na qual a Petrobras ainda é acionista, após vender o controle, relatou anteriormente que não declarou força maior a produtores de etanol, mas buscou trabalhar “na busca do melhor formato que flexibilize e viabilize a operação de modo equilibrado e coerente para ambas as partes”.

No caso do mercado de biodiesel, regulado pela ANP, que faz leilões para atender obrigações de mistura no diesel, os compromissos de retirada do combustível também estão ameaçados.

A BR Distribuidora propôs na véspera reduzir em cerca de um quarto o percentual mínimo obrigatório de retirada do biodiesel a ser contratado junto aos produtores no próximo leilão do biocombustível.

O movimento das distribuidoras, na visão de produtores de biodiesel, feito majoritariamente de óleo de soja no Brasil, pode afetar produção de farelo de soja, importante ingrediente da ração animal, afirmou a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

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