April 13, 2020 / 4:02 PM / 4 months ago

Governo lançará programa de crédito de R$10 bi a microempresas via Caixa, dizem fontes

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal irá lançar um programa de crédito a microempresas via Caixa Econômica Federal, que assumirá o risco de inadimplência para negócios com faturamento anual de até 360 mil reais que apresentarem histórico de bom pagamento no Simples, afirmaram duas fontes da equipe econômica à Reuters.

Sede da Caixa, em Brasília 29/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

Segundo as fontes, que falaram em condição de anonimato, cerca de 3 milhões de empresas poderão ser contempladas e a expectativa é que o volume de crédito some 10 bilhões de reais, com carência nas parcelas iniciais e pagamento dos empréstimos em prestações alongadas.

O programa deverá sair nesta semana. A opção por canalizar os recursos via Caixa veio pela percepção de que a medida é urgente, em meio ao congelamento das atividades com as medidas de isolamento tomadas para frear o contágio pelo coronavírus.

“Tenho um cadastro de CNPJs de empresas ativas e operantes e que estão em dia com a Receita. Nada melhor do que dar uma reciprocidade a elas pelo fato de serem boas pagadoras”, disse uma das fontes.

Inicialmente, pensou-se num modelo em que o Tesouro disponibilizaria os recursos para operações de crédito via bancos públicos. Para o desenho seguir adiante, contudo, seria necessário formatar a proposta e enviá-la ao Congresso, o que seria mais demorado.

Por ora, prevalece a ideia de ofertar às empresas um crédito equivalente a 30% de dois faturamentos mensais. Segundo uma das fontes, essa é a estimativa do valor, em média, que as empresas precisariam “para sobreviver”.

O Simples Nacional é um regime simplificado de arrecadação tributária que contempla micro e pequenas empresas, com receita bruta de até 4,8 milhões de reais ao ano.

A avaliação do governo, entretanto, é que os empreendedores que faturam mais de 360 mil reais já foram contemplados pelo novo programa de crédito para a folha de pagamento, em que o Tesouro assume o risco majoritário de inadimplência para o financiamento de até dois salários dos empregados.

O programa de 40 bilhões de reais foi voltado para empresas com faturamento anual de 360 mil a 10 milhões de reais. O Tesouro entrará com 17 bilhões de reais por mês, e os bancos contribuirão com 3 bilhões de reais.

No fim de semana, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que a delimitação no financiamento à folha ocorreu porque, abaixo do piso estabelecido para a receita bruta das empresas, o Banco Central não consegue identificar se os recursos estão sendo canalizados de fato para o pagamento de salários —uma das premissas do programa.

A segunda fonte ouvida pela Reuters pontuou que o governo precisa estender uma corda para as microempresas nesse momento de extrema dificuldade.

O socorro para as grandes companhias está em estudo, mas deve vir depois, pela percepção de que essas empresas dispõem de mais fôlego para atravessar os próximos dias. O governo também monitora se “soluções de mercado” não irão aparecer, com a compra de negócios por concorrentes. Muitos pequenos negócios, em contrapartida, estão na iminência de quebrar já em abril.

Segundo a Reuters apurou, a equipe econômica tentou pegar carona em projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) para emplacar sua proposta para as microempresas, que previa inicialmente aporte do Tesouro. Mas o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) aprovado no Senado acabou com escopo maior e mais complexo do que o demandado na crise, na visão dos técnicos da Economia.

Procurada, a Caixa Econômica Federal não se manifestou até o momento.

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