April 27, 2020 / 6:17 PM / in 2 months

Maia defende que projeto dê condições para que Estados e municípios possam funcionar

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia 10/07/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira o direito de o Senado debater e retificar o texto da Câmara de ajuda a Estados e municípios durante o estado de calamidade por conta da crise do coronavírus, e acrescentou que precisa ir à sanção presidencial uma solução aos entes, que estão próximos do “colapso”.

Maia disse ter convicção sobre a adoção de “seguro-receita” a Estados e municípios por meio da compensação, por parte da União, das perdas de arrecadação do ICMS e ISS, previsto no texto produzido pelos deputados agora em análise no Senado.

O governo, no entanto, encara a proposta como uma “bomba fiscal” e negocia a votação de outro projeto no Senado, de autoria do vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG). O relator da proposta, o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reúne-se nesta tarde com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do tema.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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