July 21, 2020 / 10:35 AM / 20 days ago

UE chega a acordo "histórico" sobre plano de recuperação de pandemia

BRUXELAS (Reuters) - Líderes da União Europeia chegaram a um acordo “histórico” sobre um plano de estímulo para suas economias afetadas pelo coronavírus nas primeiras horas desta terça-feira, após uma cúpula que durou quase cinco dias.

Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, cumprimentam-se ao final de entrevista à imprensa após cúpula da UE em Bruxelas. Stephanie Lecocq/Pool via REUTERS

O acordo abre caminho para a Comissão Europeia, braço Executivo da UE, levantar bilhões de euros em mercados de capital em nome dos 27 Estados, um ato de solidariedade sem precedentes em quase sete décadas de integração europeia.

O presidente da cúpula, Charles Michel, chamou o acordo, alcançado às 5h15 (00h15 no horário de Brasília), de “momento determinante” para a Europa.

Muitos haviam alertado que se a cúpula não chegasse a um acordo em meio à pandemia de coronavírus isso colocaria a viabilidade do bloco em séria dúvida após anos de crise econômica e a recente saída do Reino Unido.

“Esse acordo envia um sinal concreto de que a Europa é uma força de ação”, afirmou Michel a repórteres.

O presidente francês, Emmanuel Macron, que liderou a pressão pelo acordo com a chanceler alemã, Angela Merkel, classificou o acordo de “verdadeiramente histórico”.

Líderes esperam que o fundo de recuperação de 750 bilhões de euros e o orçamento relacionado para 2021-2027 de 1,1 trilhão de euros ajude a reparar a mais profunda recessão do continente desde a Segunda Guerra Mundial, após o surto de coronavírus ter fechado economias.

O ministro da Economia da Alemanha, Peter Altmaier, afirmou que, com o acordo, as chances de uma “recuperação lenta e cautelosa” no segundo semestre deste ano aumentou muito.

Embora seja de forte simbolismo, o acordo foi fechado ao custo de cortes em investimentos propostos para fundos climáticos e não determinou condições para desembolsos a países, como Hungria e Polônia, que quebram valores democráticos.

Em um complicado clube de 27 países, cada um com poder de veto, a cúpula também expôs falhas no bloco que devem prejudicar decisões futuras sobre dinheiro, uma vez que os países mais ricos do norte resistem a ajudar os mais pobres do sul.

A Holanda lidera o grupo de países austeros com Áustria, Suécia, Dinamarca e Finlândia, insistido que a ajuda a Itália, Espanha e outros países do Mediterrâneo deveria ser principalmente em empréstimos, não em subsídios não reembolsáveis.

“Houve alguns embates, mas faz parte do jogo”, disse o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte.

Mas o chanceles austríaco, Sebastian Kurz, afirmou que o poder de negociação dos austeros está aqui para ficar, sugerindo que o tradicional motor franco-alemão da Europa será desafiado.

QUASE UMA CÚPULA RECORDE

Os atritos atingiram seu pico na noite de domingo, quando Macron perdeu a paciência com os países austeros, disseram diplomatas, e o primeiro-ministro polonês Mateusz Morawiecki os chamou de “Estados mesquinhos e egoístas”.

A discussão prorrogou a cúpula, tornando-a a segunda maior da história da UE, apenas 20 minutos a menos do que o recorde estabelecido em 2000 em Nice, segundo Rutte. “Teríamos quebrado o recorde às 6h05, mas terminamos às 5h45”, disse ele.

Sob o acordo, a Comissão tomará emprestados 750 bilhões de euros usando seu rating de dívida triplo A, desembolsando 390 bilhões de euros em subsídios — menos do que os 500 bilhões inicialmente previstos — e 360 bilhões de euros em empréstimos baratos.

O acordo da cúpula não coloca a UE no caminho de uma união fiscal ao estilo dos EUA, embora alguns vejam isso como um primeiro passo.

As negociações de Rutte ganharam um “freio de emergência” para interromper temporariamente as transferências de dinheiro do fundo de recuperação caso um Estado da UE não cumpra as condições de reforma vinculadas ao dinheiro.

Os países austeros também garantiram abatimentos maiores a partir do próximo orçamento da UE, um mecanismo de retorno conquistado pelo Reino Unido na década de 1980 e que a França esperava eliminar gradualmente após o Brexit.

O plano de recuperação agora enfrenta uma aprovação potencialmente difícil pelo Parlamento Europeu e precisa ser ratificado por todos os Estados da UE. O dinheiro provavelmente não chegará à economia real antes de meados do próximo ano, dizem economistas.

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