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Novo marco para setor de gás pode destravar R$40 bi em investimento, diz ministro

(Reuters) - A aprovação do novo marco legal para o gás natural, proposta que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, pode destravar 40 bilhões de reais em investimentos, disse nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia 06/11/2019 REUTERS/Pilar Olivares

O projeto de lei com as mudanças regulatórias para a indústria de gás teve a urgência aprovada na Câmara na semana passada e há expectativa de que seja votado ainda em agosto, segundo o ministro, que disse ter recebido essa sinalização do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Esse projeto de lei do gás, que o presidente Rodrigo Maia disse que vai colocar em votação até o final do mês, foi costurado ao longo de todo o ano de 2019 com o governo, com o Congresso Nacional...eu não tenho dúvida nenhuma de que ele vai passar tranquilamente para apreciação do Senado Federal”, disse Albuquerque, em entrevista para a Record News.

“E isso proporcionará investimentos... e investimentos privados, há recursos sim, da ordem de 40 bilhões de reais”, acrescentou ele.

Se aprovado por deputados e senadores, o projeto irá para sanção presidencial.

O relatório do projeto apresentado na Comissão de Minas e Energia em 2019 propõe a alteração do regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização.

O governo tem afirmado que as mudanças regulatórias deverão fomentar investimentos e aumentar a oferta e a competição no setor, derrubando preços para o consumidor.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que a medida trará “um choque de energia barata”.

Questionado sobre de quanto poderia ser essa queda nos custos, Albuquerque não quis fazer projeções, mas defendeu que haverá redução, além de um incremento da produção nos próximos anos, com a oferta de gás de áreas do pré-sal.

“Com o novo marco legal do gás, vamos ter investimentos para trazer esse gás para o litoral. Vai cair, sim (o preço), vai cair muito, até porque nós temos abundância. Se hoje nós importamos, em oito anos poderemos ser exportadores de gás natural, mas para isso precisamos de investimentos”, afirmou.

Segundo o ministro, diversas empresas internacionais de petróleo e gás têm demonstrado interesse em investir em caso de aprovação da nova legislação.

Por Luciano Costa, em São Paulo

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