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Justiça suspende leilão de biodiesel após ANP alterar mistura no diesel

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal suspendeu leilão de biodiesel que havia sido remarcado para esta terça-feira pela reguladora ANP para atender a uma mistura menor no diesel do que a original, de acordo com documento judicial visto pela Reuters.

Trabalhador com amostra de biodiesel em Iraquara (BA) 31/03/2008 REUTERS/Jamil Bittar

A suspensão foi determinada a pedido da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). Na última sexta-feira, o presidente da Aprobio, Erasmo Carlos Battistella, havia dito à Reuters que a entidade entraria na Justiça contra a decisão da ANP.

O leilão foi remarcado após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter anunciado o cancelamento do certame original, que já havia comercializado mais de 1 bilhão de litros, segundo dados de outra associação do setor, a Abiove.

O cancelamento do leilão foi anunciado após o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ter surpreendido o segmento do biodiesel com anúncio em evento online sobre a redução na mistura de 12% para 10% para o atendimento da demanda nos meses de setembro e outubro --o certame cancelado pela ANP tinha o objetivo de atender o consumo nacional no referido bimestre.

O ministro alegou problemas na oferta de matéria-prima. No Brasil, mais de 70% do biodiesel é produzido a partir de óleo de soja, oleaginosa que vem sendo muito demanda para a exportação neste ano.

“Diante do exposto, defiro, em parte, a medida pretendida, para determinar a suspensão da realização de nova Etapa 3 do Leilão 75º, marcada para 18/08/2020, bem como para que a ANP preste informações preliminares, em caráter de urgência, no prazo de cinco dias, oportunidade em que deverá juntar a íntegra do processo administrativo, a fim de subsidiar o reexame do pedido pelo Juízo natural”, disse a decisão judicial, assinada por Andrea Cunha Esmeraldo.

Procurada, a ANP afirmou que está trabalhando para reverter a decisão judicial.

As associações Aprobio e Abiove não comentaram o assunto nesta terça-feira.

Anteriormente, o presidente da Aprobio disse que o setor não teria problemas em negociar a redução provisória da mistura, mas não admitiria o cancelamento do leilão.

Ele lembrou que durante 15 anos do programa de biodiesel o setor nunca deixou de atender seus compromissos. No caso do mais recente certame, o dirigente ressaltou que a indústria adquiriu os insumos e assumiu posições em derivativos para fins de hedge.

Por outro lado, integrantes do setor de distribuição de combustíveis, que adquirem o biodiesel para a realização da mistura, defenderam anteriormente a posição da ANP e do governo de reduzir o percentual, citando um desbalanço entre a oferta e a demanda.

Apesar de o Brasil ter colhido uma safra recorde de soja de 125,5 milhões de toneladas neste ano, conforme a avaliação da Abiove, as exportações da oleaginosa estão crescentes, devendo atingir cerca de 80 milhões de toneladas, segundo estimativas da associação da indústria.

Ainda que o volume estimado para exportação anual não seja recorde, os embarques da oleaginosa foram mais concentrados neste ano, elevando preços da matéria-prima, diante da forte demanda da China e um câmbio favorável a vendas externas.

Por Roberto Samora

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