July 3, 2012 / 4:19 PM / 7 years ago

Holanda diz ser incerto se ajuda do ESM exige mudança em tratado

AMSTERDÃ, 3 Jul (Reuters) - A Holanda, forte crítica dos resgates europeus, informou nesta terça-feira que está incerto se uma recapitalização direta de bancos pelo fundo de resgate permanente da zona do euro exigiria uma mudança do tratado de administração do fundo.

O comunicado do governo holandês sinaliza um potencial conflito com a Comissão Europeia, que afirmou na segunda-feira que nenhuma mudança legislativa seria necessária ao tratado que trata do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (ESM, na sigla em inglês) para que ele tenha permissão de emprestar diretamente aos bancos.

Líderes da zona do euro concordaram na semana passada em permitir que o ESM empreste diretamente aos bancos em vez de através de governos nacionais.

O ministro das Finanças holandês, Jan Kees de Jager, afirmou ao Senado do país que seu gabinete havia assumido inicialmente que qualquer mudança ao tratado para permitir que o ESM recapitalize bancos teria que ser ratificada pelos parlamentos nacionais.

Não seria o caso, segundo ele, mas ainda estava incerto se a ratificação seria necessária ou se os ministros das Finanças da zona do euro no conselho do ESM poderiam aprovar as mudanças.

“Ouvimos originalmente vozes legais em Bruxelas dizendo que uma recapitalização bancária direta, como a previmos, exigia uma mudança de tratado”, disse De Jager.

Antes do debate, o governo holandês disse em uma carta ao Parlamento que assumia que nenhuma mudança seria necessária e, quando apropriado, o gabinete proporia que o Parlamento aprove a adição ao mandato do ESM.

Mesmo que nenhuma ratificação seja necessária, o governo ainda vai consultar o Parlamento sobre qualquer pedido de recapitalização feita, disse De Jager.

Na segunda-feira, a Finlândia colocou em dúvida outro aspecto do acordo da semana passada entre líderes europeus, afirmando que impedirá o fundo de resgate de comprar títulos governamentais no mercado aberto -ideia à qual a Holanda também indicou ser contra.

Como esperado, o Senado holandês aprovou o estabelecimento do ESM com maioria de dois terços nesta terça-feira, depois de aprovação na Câmara no mês passado.

Reportagem de Gilbert Kreijger

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