19 de Novembro de 2012 / às 16:28 / em 5 anos

Zona do euro deve aprovar desembolso de 44 bi de euros para Grécia na 3a

BERLIM, 19 Nov (Reuters) - Os ministros das Finanças da zona do euro devem aprovar o desembolso de 44 bilhões de euros à Grécia na terça-feira, mas o recurso só estará disponível em 5 de dezembro se o país cumprir os requisitos do financiamento.

Ministro das Finanças da Grécia, Yannis Stournaras, conversa com diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, durante reunião do Eurogroup em Bruxelas. Os ministros das Finanças da zona do euro devem aprovar o desembolso de 44 bilhões de euros à Grécia na terça-feira, mas o recurso só estará disponível em 5 de dezembro se o país cumprir os requisitos do financiamento. 12/11/2012 REUTERS/Yves Herman

Autoridades familiarizadas com a preparação do encontro dos ministros das Finanças esperam um “apoio político em princípio” sobre a liberação dos empréstimos, assim como um debate sobre como reduzir a dívida grega, dando mais dois anos de financiamento externo para permitir que o país atinja suas metas fiscais.

A Grécia também precisa se comprometer a cumprir uma agenda de reforma econômica antes do pagamento de novos desembolsos.

Assim que os ministros derem o apoio político ao pagamento, as propostas sobre como reduzir a dívida do país dando mais espaço para novos financiamentos podem ser enviados aos parlamentos de cada país para ser aprovadas. Esse último passo deve estar finalizado até 30 de novembro.

Isso dará ao governo grego tempo para completar as reformas na economia. Os financiadores internacionais vão voltar a analisar se as medidas de austeridade estão sendo colocadas em prática em 28 de novembro e os ministros das finanças da zona do euro tomarão a decidirão sobre o pagamento do desembolso em 3 de dezembro, de acordo com o cronograma visto pela Reuters.

A Grécia e a Comissão Europeia assinarão um memorando revisado de entendimento em 4 de dezembro e o governo grego deve receber os recursos em 5 de dezembro.

GRÉCIA NO CAMINHO

Uma das condições impostas pela Alemanha para retomar a injeção de recursos aos gregos era que o dinheiro caísse em uma conta específica para pagamento da dívida.

Essa especificidade do acordo parece ter sido cumprida na segunda-feira quando Atenas decidiu que as receitas da privatização serão pagas nessa conta específica administrada pelo banco central.

Questionado sobre as declarações da Grécia sobre o cumprimento das metas, uma autoridade sênior da zona do euro disse: “Eles cumpriram, mas dois pequenos itens ainda precisam ser cumpridos antes do desembolso.”

Além da conta controlada pelo BC grego, o governo daquele país decidiu que o orçamento público será monitorado trimestralmente e se as metas forem descumpridas, haveria corte de gasto automático ou aumento de imposto.

Se a meta fiscal for descumprida em mais de 10 por cento por dois trimestres consecutivos e nenhuma ação corretiva for tomada, o ministro das Finanças terá de nomear um administrador para analisar os gastos públicos.

A partir de 2014, os organismos do setor público poderão pedir empréstimo apenas para realizar investimentos, a depender da aprovação do ministro das Finanças.

Outro decreto sobre mais reformas ainda precisa ser publicado. Ele deverá incluir medidas para reduzir o pacote de pagamentos de funcionários do Parlamento. O objetivo é tornar essa despesa similar a de outros servidores públicos.

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