21 de Janeiro de 2013 / às 21:23 / em 5 anos

ATUALIZA 2-Eletropaulo obtém liminar contra cobrança de R$1,3 bi

SÃO PAULO, 21 Jan (Reuters) - A distribuidora de energia AES Eletropaulo conseguiu derrubar na Justiça a decisão que a obrigava a pagar à Eletrobras a diferença de um saldo de 1,3 bilhão de reais referente a um financiamento da década de 1980.

“Com a concessão da liminar, o procedimento de primeira instância fica suspenso, aguardando o julgamento do recurso apresentado pela AES Eletropaulo”, afirmou a companhia em fato relevante nesta segunda-feira.

Com a decisão, a empresa manteve a posição de não provisionar o valor no resultado por enquanto, segundo o vice-presidente de assuntos legais da distribuidora, Pedro Bueno, que está otimista quanto a uma decisão favorável no julgamento do recurso.

“A minha avaliação é que as nossas chances de ganhar o recurso são muito boas...Em um ou dois meses eu diria que ocorrerá o julgamento do recurso, essa é a minha melhor estimativa”, disse Bueno, à Reuters, nesta segunda-feira.

Após o julgamento do recurso, segundo Bueno, se a decisão for favorável à Eletropaulo, o processo volta ao status anterior --de trabalhos de perícia.

Se a decisão for contra a Eletropaulo, a Eletrobras poderá realizar o processo de execução e solicitar o levantamento de garantia pela Eletropaulo -- somente nesse momento a Eletropaulo realizaria uma provisão.

Em meados de dezembro, a Eletropaulo informou ter sido condenada a pagar 1,3 bilhão de reais à Eletrobras relativos a um contrato de financiamento acertado na década de 1980, o que derrubou as ações da companhia na bolsa.

Na época do contrato de financiamento, a Eletropaulo era controlada pelo governo do Estado de São Paulo. A disputa sobre a responsabilidade de pagamento à Eletrobras envolve também a transmissora de energia Cteep. (Por Anna Flávia Rochas)

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