26 de Fevereiro de 2013 / às 18:29 / em 5 anos

Governo central tem primário recorde de R$26,1 bi em janeiro

Por Tiago Pariz

BRASÍLIA, 26 Fev (Reuters) - O governo central teve em janeiro o maior superávit primário para o mês e o segundo melhor resultado da série histórica iniciada em 1997, beneficiado pelo bom desempenho das receitas.

Formado por governo federal, Banco Central e Previdência Social, o governo central registrou um superávit primário de 26,146 bilhões de reais, representando pouco mais de 24 por cento de sua meta para o ano, fixada em 108,09 bilhões de reais.

“Foi um resultado muito expressivo... porque no mês passado houve recuperação importante das receitas”, afirmou o secretário do Tesouro, Arno Augustin, na apresentação dos dados.

A receita líquida total somou 101,754 bilhões de reais, um crescimento de 7,3 por cento sobre dezembro, enquanto as despesas totais tiveram queda de 4,2 por cento, para 75,608 bilhões de reais.

Augustin lembrou, porém, que houve “incidência de antecipação de receitas de março”, como já havia informado a Receita Federal na véspera, quando anunciou arrecadação recorde de 116 bilhões de reais.

Segundo a Receita, o recorde se deveu em boa parte, ao pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do resultado do último trimestre de 2012, além de elevada antecipação do ajuste anual do IRPJ e da CSLL calculado sobre lucros obtidos em 2012.

Embora o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, tenha procurado desvincular o aumento da arrecadação com a recuperação econômica --“não dá para fazer correlação direta com a atividade econômica”, disse--, Augustin foi mais otimista.

“O processo de reativação da economia está em curso e a receita é um excelente indicador”, disse o secretário do Tesouro.

Na próxima sexta-feira, o IBGE divulga o Produto Interno Bruto do quarto trimestre e o resultado cheio do ano passado, com as expectativas do mercado girando perto de 1 por cento. Para este ano, o mercado prevê um crescimento de 3,10 por cento da economia, segundo a pesquisa Focus, do Banco Central.

ESFORÇO FISCAL

Ao tratar do aspecto estritamente fiscal do resultado do governo central, Augustin foi mais cauteloso dizendo que “é preciso considerar o conjunto de todos os meses”.

De qualquer modo, para ele, o resultado de janeiro mostra que o governo não abandonou o esforço fiscal para reduzir a dívida líquida e manter as contas em ordem.

“Janeiro contribui de maneira significativa para que isso fique claro: que a consolidação das contas fiscais permanece.”

A meta cheia do superávit primário do setor público consolidado, que inclui os governo regionais, é de 155,9 bilhões de reais.

PREVIDÊNCIA E INVESTIMENTOS

A Previdência Social registrou em janeiro um déficit de 6,176 bilhões de reais --suas receitas caíram 44,6 por cento em relação a dezembro, para 21,411 bilhões de reais, e as despesas com os benefícios recuaram 14 por cento, para 27,587 bilhões de reais.

Segundo o Tesouro, os investimentos totais no mês passado, incluindo o programa Minha Casa, Minha Vida, atingiram 9,6 bilhões de reais, alta de 24,7 por cento sobre janeiro de 2012.

Augustin disse esperar que o investimento de 2013 supere o do ano passado devido ao atual estágio das obras públicas, sobretudo as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Há uma evolução, na minha opinião, bastante promissora.”

O governo enviou ao Congresso projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) elevando o teto do abatimento da meta do superávit primário do setor público para 65 bilhões de reais, contra 45 bilhões de reais anteriormente estipulados. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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