14 de Setembro de 2013 / às 15:34 / em 4 anos

Trabalho para imposto sobre transações financeiras vai continuar--UE

VILNIUS (Lituânia), 14 Set (Reuters) - A Comissão Europeia rejeitou neste sábado um parecer jurídico da UE que questionava a legalidade de um projeto de imposto sobre transações financeiras e disse que o trabalho sobre os tributos em 11 países da UE vai continuar.

Funcionário ajusta e limpa símboloda Comissão Europeia na entrada do edifício Berlaymont, a sed da comissão, em Bruxelas, 12 de setembro de 2013. A Comissão Europeia rejeitou neste sábado um parecer jurídico da UE que questionava a legalidade de um projeto de imposto sobre transações financeiras e disse que o trabalho sobre os tributos em 11 países da UE vai continuar. REUTERS/Yves Herman

Os serviços jurídicos do Conselho Europeu, que representa os governos dos 28 países da UE, disse em seu parecer legal de 14 páginas de 6 de setembro que o plano da Comissão sobre impostos sobre transações “ultrapassou a jurisdição dos países membros para tributação, segundo as normas de direito internacional”.

Ministros das finanças da União Europeia discutiram de maneira resumida neste sábado a tributação proposta e a Comissão disse que havia um mal entendido sobre a opinião.

“Estamos seguros que os argumentos da Comissão e do serviço jurídico da Comissão, mostrarão claramente aos nossos países membros que a abordagem que foi adotada na proposta é a correta e não viola as disposições do Tratado”, disse aos repórteres, Algirdas Semeta, Comissário Europeu responsável pela tributação.

Alemanha, França, Itália, Espanha, Áustria, Portugal, Bélgica, Estônia, Grécia, Eslováquia e Eslovênia pretendiam adotar o imposto sobre ações, títulos, derivativos, acordos de recompra e títulos de empréstimo.

Semeta disse que uma primeira leitura da proposta pelos países membros já havia sido concluída.

A Grã Bretanha, o maior centro financeiro do bloco, e 15 outros países membros da UE, se recusaram a apoiar a proposta de imposto sobre as transações, levantando dúvidas sobre como ela funcionaria com a participação de apenas alguns membros.

Reportagem de Martin Santa

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