21 de Outubro de 2013 / às 16:15 / em 4 anos

Brasil se prepara para grande leilão de petróleo com forte segurança

Por Jeb Blount

Soldados da Força Nacional de Segurança Pública são vistos durante confronto com manifestantes no Rio de Janeiro. O Brasil está pronto para vender nesta segunda-feira os direitos de produção de sua maior descoberta de petróleo, em um leilão que provocou protestos nacionalistas, mesmo que a maioria das grandes petroleiras estrangeiras tenha optado por ficar fora da disputa. 21/10/2013 REUTERS/Sergio Moraes

RIO DE JANEIRO, 21 Out (Reuters) - O Brasil está pronto para vender nesta segunda-feira os direitos de produção de sua maior descoberta de petróleo, em um leilão que provocou protestos nacionalistas, mesmo que a maioria das grandes petroleiras estrangeiras tenha optado por ficar fora da disputa.

O governo mobilizou mais de mil soldados para cercar o hotel no Rio de Janeiro onde vai acontecer o leilão, isolando ruas para impedir manifestantes de interromper um evento que a presidente Dilma Rousseff tem anunciado como um coroamento de um plano de energia que visa acabar com a pobreza e alçar o Brasil ao status de país desenvolvido.

Em disputa estão os direitos de produção para a área de Libra, uma enorme reserva que contém entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de óleo recuperável, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com base em dados da empresa de certificação DeGolyer & MacNaughton.

O Brasil estima que vai receber pelo menos 400 bilhões de dólares em taxas e outras receitas de Libra durante os mais de 30 anos de concessão, bem como iniciais 15 bilhões de reais em bônus pela concessão dos direitos de exploração.

O leilão será o primeiro sob o regime de partilha do pré-sal, que amplia o controle estatal sobre reservas de óleo estimadas em bilhões de barris. Sob a nova lei, a estatal Petrobras obrigatoriamente vai liderar o desenvolvimento dos campos como operadora.

Dilma, que ajudou a montar o marco regulatório quando foi ministra de Minas e Energia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, espera que a arrecadação com Libra e outras áreas do pré-sal possa financiar a construção de escolas e hospitais e outros serviços sociais necessários em um país conhecido por sua renda desigual.

“Libra e o pré-sal vão transformar a nossa economia como óleo de xisto e gás estão transformando a economia dos Estados Unidos”, disse à Reuters no domingo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quando chegou ao hotel fortemente protegido em que o leilão vai ocorrer.

“Isso está abrindo um novo capítulo na nossa história”, acrescentou o ministro.

Se o tamanho de Libra for comprovado, a área terá petróleo suficiente para quase dobrar as reservas de petróleo existentes no Brasil ou fornecer cada gota da demanda mundial pela commodity por até 19 semanas.

Apesar das metas e promessas do governo, muitos são contra o leilão de Libra, apesar do novo modelo de partilha garantir ao governo uma participação direta e expressiva da produção futura.

Sindicatos do petroleiros estão em greve contra o leilão, manifestantes têm tomado as ruas e alguns grupos foram à Justiça para tentar cancelar o certame, chamando-o de privatização de recursos naturais preciosos para interessses estrangeiros.

Manifestantes entraram em confronto com policiais na manhã desta segunda-feira.

INTERESSE CHINÊS

A maioria das grandes empresas petroleiras estrangeiras, incluindo Exxon Mobil, Chevron e BP, recusaram-se a participar, preocupadas de que os direitos assegurados ao governo brasileiro ditem os investimento e as decisões de desenvolvimento.

Apenas 11 empresas se habilitaram para o leilão, ou um quarto das “mais de 40” que a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, havia previsto.

Com domínio de chinesas e outras petroleiras asiáticas habilitadas, alguns alertam que o Brasil estaria apostando seu futuro na boa vontade de governos estrangeiros.

Outros se preocupam que Libra será mais um fardo para a Petrobras, que já tem o maior plano de investimentos corporativo do mundo. A Petrobras terá ao menos 30 por cento em qualquer que seja o consórcio vencedor, e está vendendo ou adiando projetos mais lucrativos para desenvolver Libra.

“O potencial de Libra é enorme e Dilma está apostando muito em sua venda”, disse o geólogo Cleveland Jones, do Instituto Nacional de Óleo e Gás da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

“Infelizmente, ela colocou o futuro da indústria em espera por cinco anos para se preparar para esta venda, e as condições que motivaram a venda mudaram.”

Com o fim do boom das commodities de uma década, fraco crescimento da economia brasileira, inflação rondando o teto da meta e o novo óleo de xisto dos EUA e gás levantando questões sobre o futuro dos preços do petróleo no longo prazo, Libra parece menos atrativa agora do que dois ou três anos atrás.

Diferentemente dos leilões anteriores, Libra tem um regime de partilha de produção, o que significa que o vencedor será o grupo que der ao governo brasileiro a maior quantia de “óleo lucro” --a parcela de óleo descontada todos os custos de produção. O lance mínimo é de 41,65 por cento.

O governo também criou uma nova estatal para vender a sua cota de petróleo e tem uma palavra direta e um veto parcial sobre como e quando a área de Libra será desenvolvida.

As empresas estatais da China, como a CNOOC, dominam a lista de candidatos habilitados. A China National Petroleum Corp (CNPC) , a indiana ONGC, a colombiana Ecopetrol, a estatal da Malásia Petronas e a trading japonesa Mitsui são outras habilitadas.

A francesa Total e a Royal Dutch Shell também se habilitaram, mas há uma boa chance de que algumas das as empresas que se inscreveram não apresentem propostas, disse o consultor Christopher Garman, do Eurasia Group.

A portuguesa Galp e a espanhola Repsol também se inscreveram, mas ambas já venderam parte de suas unidades brasileiras para a chinesa Sinopec. A Repsol disse nesta segunda-feira que não vai concorrer no leilão.

Reportagem adicional de Sabrina Lorenzi

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