25 de Outubro de 2013 / às 18:14 / 4 anos atrás

Renan quer votar autonomia do BC neste ano no Senado; governo desaprova

BRASÍLIA, 25 Out (Reuters) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira que pretende colocar em votação ainda neste ano o projeto que dá independência formal ao Banco Central, algo que desagrada ao governo.

Homem caminha próximo à sede do BC em Brasília. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira que pretende colocar em votação ainda neste ano o projeto que dá autonomia ao Banco Central e declarou apoio à independência da autoridade monetária. 22/09/2011 REUTERS/Ueslei Marcelino

“Na minha avaliação, o Brasil já está maduro para esse debate e não devemos contaminá-lo ideologicamente. A discussão com relação à independência do Banco Central é uma discussão técnica, e somente técnica”, disse Renan em discurso na tribuna do Senado.

“A principal função de qualquer banco central é zelar pela defesa do mais importante patrimônio de uma economia: sua moeda. No momento em que o Banco Central possa, por ausência de autonomia, ser pressionado, corre o sério risco de perder respeito e credibilidade dos agentes econômicos”, defendeu.

Sob o projeto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que tem o apoio de Renan, o presidente e os diretores do BC teriam mandato de seis anos com a possibilidade de uma recondução.

Pela proposta, segundo o senador, a demissão do presidente ou de diretores do BC teria de ser justificado pelo presidente da República e teria de ser aprovada pelo Senado, assim como as nomeações para esses cargos.

Atualmente as indicações para o comando e as diretorias do BC já passam pelo crivo do Senado.

“Um Banco Central independente é a garantia de que a saúde da economia será sempre diagnosticada com olhos técnicos, isentos, descontaminados da miopia apaixonada das circunstâncias”, disse Renan.

O projeto de independência formal do BC desagrada ao governo da presidente Dilma Rousseff, que não apoia a iniciativa, sob o argumento de que a autoridade monetária já goza de autonomia, mesmo que não formalizada em lei.

O projeto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ainda precisa passar no plenário da Casa antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados.

Reportagem de Maria Carolina Marcello e Luciana Otoni

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