26 de Novembro de 2013 / às 13:12 / em 4 anos

ATUALIZA 1-STJ julga tributação de lucro da Vale no exterior

BRASÍLIA, 26 Nov (Reuters) - O Superior Tribunal da Justiça (STJ) deu início nesta terça-feira ao julgamento sobre a tributação de lucros de subsidiárias da multinacional Vale no exterior.

Uma visão ampla da mina de ferro Ferro Carajás, operada pela Vale na Floresta Nacional de Carajás, em Parauapebas. O Superior Tribunal da Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira a tributação de lucros de subsidiárias da multinacional Vale no exterior, informou a assessoria de comunicação do STJ. 29/05/2012 REUTERS/Lunae Parracho

A sessão da Primeira Turma do tribunal começou no início da tarde, com a sustentação oral de advogados da Vale e do governo.

O julgamento chegou a ser marcado para 22 de outubro, mas foi adiado pelo relator do caso, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a pedido do Ministério Público Federal.

O governo diz que a Vale deve cerca de 30 bilhões de reais em tributos sobre lucro de subsidiárias no exterior, mas a mineradora contesta a cifra.

A análise da legalidade da exigência do Imposto de Renda e Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) antes da disponibilização dos lucros no Brasil pela Vale é aguardada com grande expectativa pelo mercado.

Às 14h50, a ação da Vale recuava 1,6 por cento, enquanto o Ibovespa caía 1,16 por cento.

Por Luciana Otoni

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