29 de Novembro de 2013 / às 13:27 / em 4 anos

Brasil tem primário de R$6,2 bi, pior outubro da história, e coloca meta ainda mais longe

Por Luciana Otoni

Uma moeda de 1 real em uma foto ilustrativa capturada no Rio de Janeiro. O setor público brasileiro registrou superávit primário de 6,188 bilhões de reais em outubro, pior resultado para esses meses e muito aquém das expectativas, piorando ainda mais o cenário fiscal do país e colocando o cumprimento da meta ajustada para o ano cada vez mais longe. 10/11/2010 REUTERS/Sergio Moraes

BRASÍLIA, 29 Nov (Reuters) - O setor público brasileiro registrou superávit primário de 6,188 bilhões de reais em outubro, pior resultado para esses meses e muito aquém das expectativas, piorando ainda mais o cenário fiscal do país e colocando o cumprimento da meta ajustada para o ano cada vez mais longe.

A economia para pagamento de juros, divulgada nesta sexta-feira pelo Banco Central, ficou abaixo do esperado por especialistas em pesquisa Reuters, de saldo positivo de 9,75 bilhões de reais.

Em 12 meses até outubro, o primário foi equivalente a 1,44 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), longe dos 2,3 por cento da meta ajustada para 2013 e o pior desempenho para o período desde novembro de 2009.

O BC informou ainda que o déficit nominal --receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros-- ficou em 11,528 bilhões de reais no mês passado, também recorde para outubro e pior que o esperado (8 bilhões de reais), enquanto a dívida pública subiu a 35,1 por cento do PIB, ante 35 por cento de setembro.

Diante da saraivada de números ruins, o mercado considera que não há chances de cumprimento da meta ajustada. “Entregar ou não entregar a meta já não é importante. Importante é o ajuste (fiscal) que não está sendo feito”, afirmou o economista-chefe do Espírito Santo Investment Bank, Jankiel Santos.

O próprio governo já deu sinais reconhecendo que a meta ajustada não será atingida. Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo central entregará superávit primário neste ano de 73 bilhões de reais e que o restante da meta dependerá do desempenho de Estados e municípios, que devem registrar primário de 23 bilhões a 26 bilhões de reais.

Com isso, e levando em consideração que o governo central faria primário de 73 bilhões de reais, o resultado ficaria abaixo de 100 bilhões de reais da meta ajustada.

GOVERNO CENTRAL

Ainda segundo o BC, o governo central --governo federal, Previdência e Banco Central-- registrou superávit primário de 5,257 bilhões de reais em outubro, praticamente a metade dos 10,061 bilhões de reais vistos um ano antes.

Os Estados e municípios fizeram economia de 694 milhões de reais em setembro, também bem pior do que o superávit de 2,412 bilhões de reais em outubro de 2012. Somente as estatais melhoraram seus desempenhos neste período, com primário de 238 milhões de reais, quase três vezes mais.

A meta cheia de superávit primário de 2013 era de 155,9 bilhões de reais neste ano, cerca de 3,1 por cento do PIB. Mas o baixo crescimento e a arrecadação fraca fizeram o governo reduzir a meta a 2,3 por cento do PIB, equivalente a 110,9 bilhões de reais.

“A meta ficou para trás. E o governo também não vai mais cobrir a frustração na meta de Estados e municípios. O governo não cumpre o que diz e é isso que o mercado vem reclamando continuamente”, disse a economista da MCM Consultores Catarina Braga, referindo-se à recente alteração legal que desobrigou a União a cobrir eventual descumprimento das metas dos governos regionais.

De janeiro a outubro, o governo central fez superávit de 31,938 bilhões de reais, enquanto Estados e municípios fizeram apenas 19,218 bilhões de reais e as estatais, déficit primário de 3 milhões de reais.

O BC credita o mau desempenho das contas públicas ao cenário internacional restritivo.

“A evolução dos resultados neste ano deve ser vista no quadro mais amplo, que vem desde de 2009, de cenário global adverso no qual a política fiscal respondeu a demandas por maior competitividade da economia brasileira”, comentou o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.

DÍVIDA E CÂMBIO

O BC projeta que a relação dívida/PIB recuará a 34,1 por cento em novembro, interrompendo dois meses seguidos de alta, por conta de ajuste cambial. Segundo Maciel, o recuo frente a setembro ocorrerá por efeito da depreciação cambial, usando a projeção do dólar a 2,30 reais.

A piora no cenário fiscal contribuía para o dólar operar em alta em relação ao real nesta sexta-feira, em meio à disputa pela formação da Ptax de novembro e ao volume reduzido pelo fechamento mais cedo dos mercados dos EUA.

Para novembro, a perspectiva é melhor para as contas devido às receitas extraordinárias, como o pagamento de 15 bilhões de reais com o bônus do leilão do campo de Libra e o Refis.

A Vale, por exemplo, já anunciou que vai aderir ao programa de refinanciamento de dívidas, o que implicará no pagamento de 5,965 bilhões de reais no fim deste mês para a Receita Federal.

Outras empresas também anunciaram adesão ao Refis. A produtora de celulose Fibria pagará 550 milhões de reais, mas como fará parte da amortização usando crédito tributário o desembolso da empresa será de 392 milhões de reais

Já o Banco Pan informou que fará nesta sexta-feira o pagamento de 536,2 milhões de reais.

Mais cedo, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse que espera o ingresso entre 7 e 12 bilhões de reais com o Refis e outros programas este ano.

Edição de Patrícia Duarte

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