5 de Dezembro de 2013 / às 19:13 / 4 anos atrás

BM&FBovespa diz que Receita Federal nega recurso sobre multa de R$410 mi

5 Dez (Reuters) - A Receita Federal negou recurso apresentado pela BM&FBovespa em relação ao ágio gerado no processo incorporação da Bovespa pela BM&F e manteve a multa de 410 milhões de reais, disse a bolsa brasileira nesta quinta-feira, em mais uma ação do Fisco sobre operações de fusões e aquisições no país.

A BM&FBovespa irá aguardar a publicação da decisão para analisar estratégia mais apropriada para lidar com o tema, de acordo com comunicado. Procurada pela Reuters, a companhia não quis dar mais informações.

A Receita Federal tem questionado o aproveitamento fiscal em operações de fusão e aquisição de várias empresas no Brasil. O principal questionamento é sobre o aproveitamento fiscal do ágio da aquisição, que é a diferença entre o preço pago por uma companhia e seu valor patrimonial.

Em novembro de 2010, a Receita Federal encaminhou auto de infração cobrando cerca de 410 milhões de reais da BM&FBovespa, por tributos que a empresa teria deixado de pagar.

A decisão do Fisco se baseou em suposta inconsistência do critério usado para avaliação do patrimônio líquido da Bovespa para apuração do ágio quando da incorporação pela BM&F, segundo informou a bolsa naquela ocasião.

A ação da BM&FBovespa fechou em queda de 4,48 por cento, a 10,67 reais, nesta quinta-feira, no pior desempenho dentre as ações que compõem o Ibovespa. O principal índice acionário brasileiro fechou em alta de 1,16 por cento.

Por Natalia Gómez

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