13 de Dezembro de 2013 / às 12:52 / em 4 anos

Leilão de transmissão termina sem disputas; Taesa é destaque

SÃO PAULO, 13 Dez (Reuters) - O último leilão de transmissão de energia de 2013 terminou sem disputas nesta sexta-feira, com três lotes licitados e um sem receber nenhuma proposta, e a Taesa voltou a estar entre as vencedoras.

Torres de transmissão de energia pertencentes à empresa Eletronorte no Pará. O último leilão de transmissão de energia de 2013 terminou sem disputas nesta sexta-feira, com três lotes licitados e um sem receber nenhuma proposta, e a Taesa voltou a estar entre as vencedoras. 30/03/2010. REUTERS/Paulo Santos

O deságio médio, de 5,64 por cento, ficou abaixo da média de competições de transmissão realizadas até hoje, de 24,23 por cento, criando nova realidade para os leilões de transmissão --já que neste ano os descontos médios foram todos menores.

“Os custos mudaram e os riscos também. Hoje, as empresas aprenderam que não é tão fácil fazer obra, que tudo demora, que as licenças ambientais que antes a gente colocava no edital um prazo médio de 12 meses, hoje têm licenças com 24 meses”, disse a jornalistas o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Santana.

Taesa e um consórcio formado pelas empresas Braxenergy Desenvolvimento de Projetos de Energia e LT Bandeirante Empreendimentos foram as vencedoras no leilão.

No lote A, a Taesa ofereceu desconto de 4,76 por cento em relação à Receita Anual Permitida (RAP) máxima para o certame e garantiu receita de 10,990 milhões de reais por ano, quando os empreendimentos entrarem operação. O lote, composto pela linha Itabirito 2-Vespasiano 2, de 85 quilômetros, em 500 kV, participou de dois leilões em 2012, sem receber propostas.

Para este leilão, o governo mudou o traçado da linha, contornando um parque ambiental, e o prazo para entrada em operação subiu de 22 para 36 meses. A RAP também subiu. A linha reforçará atendimento à região metropolitana de Belo Horizonte.

“Nós participamos das duas oportunidades em que esse lote foi ofertado e ocorreram mudanças. Fomos convidados a contribuir, tivemos em agosto uma reunião com a Aneel, que solicitou uma visão nossa do que deveria ser aprimorado no processo para oportunidades em transmissão”, disse o presidente da Taesa, José Ragone, frisando que a ampliação do prazo foi importante para viabilizar a licitação do lote.

O consórcio formado por Braxenergy Desenvolvimento de Projetos de Energia e LT Bandeirante Empreendimentos venceu a disputa pelos lotes C e D do leilão, sendo o único a oferecer lances nos dois casos.

O consórcio já havia vencido 2 lotes de leilão realizado em novembro. A Braxenergy detém autorizações para empreendimentos de energia solar fotovoltaica e a LT Bandeirante também já tem empreendimento no setor, LT Triângulo.

O consórcio ofereceu um desconto de 6 por cento e garantiu receita de 16,04 milhões de reais por ano para o lote C, e de 6,1 por cento para o lote D, garantindo receita de 7,8 milhões de reais por ano.

Os empreendimentos do lote C participaram de leilões no passado, sem receber lances. O lote é composto por três linhas de transmissão em 230 KV, no total de 316 quilômetros de extensão e uma subestação.

Os empreendimentos passam por Maranhão, Piauí e Tocantins e devem aumentar a confiabilidade no atendimento dessas regiões. Já o lote D, no Ceará, que inclui a ICG Aracati, para conectar usinas eólicas, é composto por uma linha e uma subestação.

LOTE SEM LANCE

O lote B terminou sem receber lances e não foi licitado. Esse lote é composto pela subestação 230/138 kV Jaru, em Rondônia, e resultaria na ampliação de uma subestação que já pertence à Eletronorte, da Eletrobras.

“A gente tem que fazer o leilão de acordo com a lei e uma das interpretações da lei é que essa ampliação é uma nova outorga e tem que ter leilão...Nesse caso, eu acho que a lei deve ser interpretada de maneira diferente ou mudada. É melhor já autorizar quem está lá a fazer a obra... Isso é mais um impedimento legal que acaba atrasando a obra”, disse Santana. (Por Anna Flávia Rochas)

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