4 de Fevereiro de 2014 / às 22:50 / em 4 anos

Senado adia discussão de projeto que altera indexador de dívidas

BRASÍLIA, 4 Fev (Reuters) - O Senado adiou para quarta-feira a discussão do projeto que altera o indexador da dívida de Estados e municípios, uma mudança que geraria folga no caixa dos governos regionais, mas que não conta com o apoio do governo federal neste momento de problemas nas contas públicas.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que estava na presidência dos trabalhos, anunciou o adiamento da apreciação do projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, o que provocou protestos da oposição, segundo a Agência Senado.

Embora o projeto já esteja tramitando na Casa, o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), destacou que os líderes partidários não tiveram tempo de se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devido à visita de governadores ao Senado para tratar do assunto.

Os governadores pediram mais cedo nesta terça-feira que o Senado retome a votação do projeto.

O projeto propõe que a dívida de Estados e municípios passe a ser corrigida pela Selic mais variação de 4 por cento ou pelo IPCA mais 4 por cento, o que for menor.

O governo federal, no entanto, passou a defender que a reestruturação da dívida seja votada posteriormente, porque a mudança provocaria perda de receitas num momento em que é cobrado a aumentar o controle das contas públicas.

Para José Agripino (DEM-RN), o adiamento da votação é prejudicial a todos os Estados. Ele defendeu a aprovação sem emendas do projeto, de autoria do próprio Executivo, e disse que os Estados “desejam apenas sobreviver”.

Outro senador de oposição, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que, com a adiamento, o governo poderá ganhar tempo para editar medida provisória sobre matéria em deliberação no plenário, o que classificou como “velha prática dos coronéis do Nordeste para que todos venham comer na mão do governo”, segundo a Agência Senado.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve comparecer ao Senado na quarta-feira para reforçar o posicionamento do governo em relação ao projeto.

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