5 de Fevereiro de 2014 / às 20:50 / em 4 anos

Mantega pede adiamento da votação de novo indexador das dívidas de Estados

BRASÍLIA, 5 Fev (Reuters) - O governo escalou o ministro da Fazenda nesta quarta-feira para convencer o Senado Federal a adiar a votação do projeto que altera o indexador da dívida dos Estados e municípios, num momento de tensão para acomodar sua base aliada na reforma ministerial e com os governadores preocupados com o caixa em ano eleitoral.

O ministro Guido Mantega alegou que o momento requer prudência diante da turbulência nos mercados emergentes, e que mesmo que a mudança não venha gerar despesa adicional no curto prazo, pode trazer dúvidas no futuro.

“Estamos fazendo esforço para que situação fiscal continue sólida no país”, afirmou Mantega, após encontro com senadores no Congresso nesta quarta-feira.

O projeto de lei, que está na pauta do Senado, altera o índice usado na correção das dívidas de Estados e municípios com a União, estabelecendo que os passivos passem a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros nominal de 4 por cento ou pela Selic, o que for menor. Atualmente, essas dívidas são corrigidas pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros que variam entre 6 a 9 por cento.

“É um ano de austeridade fiscal em que tanto a União quanto Estados e municípios têm que cumprir suas metas primárias e manter a dívida pública em declínio”, acrescentou o ministro.

Após o encontro com Mantega, os senadores disseram que o projeto continua na pauta do Senado, mas não pode ser votado porque possui emendas que precisam ser analisadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Uma apreciação da proposta nesta quarta-feira só seria possível ser fosse apresentado e aprovado requerimento de retirada das emendas.

“O Congresso não pode pagar para ver. Se há tensões na economia mundial por quê não deixar essa decisão para daqui a um ou dois meses”, argumentou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Já o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), continua defendendo a votação imediata do tema como forma de aliviar o caixa dos Estados e municípios.

“Essa indecisão do governo sobre a própria natureza do seu projeto é o que gera essa expectativa. Na minha opinião deveria ser votado imediatamente até para que quaisquer boatos fossem dirimidos”, disse Genro.

Essa discussão vem à tona num momento delicado, que exige perícia do governo por extrapolar o balanço das forças entre governistas e oposição no Senado.

Além dos interesses diretos dos governadores, que estão com o caixa baixo em ano de eleições, há ainda a tensão política com os partidos da base aliada, principalmente o PMDB, por conta das negociações da reforma ministerial.

Reportagem de Luciana Otoni e Maria Carolina Marcello

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