4 de Março de 2014 / às 22:29 / em 4 anos

Juiz que decidiu contra Chevron no Equador foi subornado, diz corte dos EUA

NOVA YORK, 4 Mar (Reuters) - Um advogado norte-americano recorreu a “meios corruptos” para conseguir um veredicto contra a Chevron Corp num caso multibilionário relacionado com poluição no Equador, determinou um juiz nos Estados Unidos nesta terça-feira, num grande revés para moradores de uma região no interior equatoriano que esperavam receber um pagamento.

O juiz distrital dos EUA Lewis Kaplan, de Nova York, disse ter encontrado “evidências claras e convincentes” de que a equipe legal do advogado Steven Donziger subornou um juiz equatoriano para conseguir um veredicto determinando em 2011 que a companhia petrolífera pagasse 18 bilhões de dólares.

Os moradores locais disseram que a Texaco, depois adquirida pela Chevron, contaminou um poço petrolífero no nordeste do Equador entre 1964 e 1992.

A Suprema Corte do Equador reduziu no ano passado o valor da compensação para 9,5 bilhões de dólares.

A decisão de Kaplan impede Donziger e os moradores de obter o cumprimento da sentença equatoriana nos Estados Unidos. Pode também dar à Chevron munição em outros países onde os queixosos poderão tentar conseguir bens da Chevron.

Num julgamento de seis semanas no ano passado, a Chevron acusou Donziger de fraude e extorsão e disse que a Texaco havia limpado o local, conhecido como Lago Agrio, antes de entregá-lo a uma entidade controlada pelo Estado.

Donziger, que repetidamente acusou Kaplan de ser tendencioso e previa que iria perder o caso, qualificou a decisão desta quarta-feira de “estarrecedora” e culpou a “hostilidade implacável” de Kaplan contra ele e seus clientes equatorianos.

“Por meio desta decisão, nós agora temos o espetáculo de um juiz de Manhattan pretendendo anular uma decisão da Suprema Corte do Equador em questões da lei equatoriana”, disse ele em um comunicado por escrito.

Ele prometeu apelar e disse que a decisão judicial não impedirá que seus clientes busquem o cumprimento da sentença em outros países.

A Chevron não tem mais bens significativos no Equador e os moradores vêm tentando conseguir o cumprimento da sentença no Canadá, Argentina e Brasil.

O executivo-chefe da Chevron, John Watson, disse que a sentença foi uma “vitória retumbante”.

A empresa deve usar a decisão de Kaplan para se defender contra reivindicações no exterior.

Em um comunicado, a petrolífera disse que “qualquer tribunal que respeite o mandato da lei vai descobrir que o julgamento do Lago Agrio é ilegítimo e inaplicável”.

Por Joseph Ax

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