6 de Março de 2014 / às 22:14 / em 4 anos

Governo estuda PLD médio para exposição ao curto prazo de energia, dizem fontes

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA, 6 Mar (Reuters) - O governo estuda definir um preço médio da energia de curto prazo para as distribuidoras expostas ao mercado, numa ação que poderia reduzir a necessidade de aportes do Tesouro Nacional para ajudar essas companhias, disseram à Reuters duas fontes, uma do governo e outra do setor privado, nesta quinta-feira.

Com a falta de chuvas e o consequente acionamento das termelétricas diante do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é calculado semanalmente, disparou para a máxima definida para 2014, de 822,83 reais por megawatt/hora (MWh). O PLD está estacionado aí desde o fim de janeiro.

O PLD, pela forma como é estabelecido hoje, leva em conta o custo da energia mais cara da usina que está em funcionamento, no caso, de origem térmica. Quando uma distribuidora precisa contratar energia no curto prazo para atender à demanda, é obrigada a pagar o PLD.

A proposta que estaria em análise pelo governo consiste em não mais aplicar o PLD “da ponta” para a energia das distribuidoras expostas ao mercado de curto prazo, e sim uma espécie de “PLD médio”, disse a fonte do governo, que falou sob condição de anonimato.

“Não é adequado valorar 3 mil megawatts (MW) pelo preço da térmica mais cara”, disse a fonte do governo, referindo-se ao volume aproximado de carga a qual as distribuidoras de energia estão expostas. “Isso tudo são possibilidades, não há decisão”, destacou a mesma fonte.

Segundo a fonte do setor privado, o PLD médio seria feito levando em consideração apenas as térmicas, e não o custo do sistema brasileiro elétrico todo, que é baseado majoritariamente na fonte hídrica e, portanto, mais barata.

Os estudos envolveriam os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, de acordo com a fonte do governo.

Segundo uma outra fonte do governo, o tema da redução dos custos da energia foi tratado diretamente pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira, em conversas com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

No setor privado, a expectativa é de que haja uma solução para o assunto até a próxima terça-feira, quando termina o prazo para as distribuidoras realizarem o aporte de garantias referente às operações no mercado de curto prazo.

ALIVIANDO A CDE

A proposta de mudança na conta do PLD seria uma maneira de aliviar a pressão para o Tesouro voltar a injetar recursos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para cobrir o custo das termelétricas, que tem impactado o caixa das distribuidoras.

Agentes do setor já estimam que esse custo possa chegar a até 18 bilhões de reais no ano. O governo vem vivendo um dilema entre dar o aporte para ajudar as distribuidoras -- evitando o aumento na conta de luz e o efeito na inflação -- e o impacto desse desembolso no resultado fiscal do governo.

O presidente da Bolt Comercializadora, Érico Evaristo, considera que mais uma mudança de regras no setor elétrico não seria boa para o mercado, trazendo insegurança jurídica. “O problema não é o preço que está no teto, o problema é a descontratação das distribuidoras”, disse ele ao acrescentar que o problema de caixa das distribuidoras deveria ser resolvido com leilões para que contratem energia e não fiquem expostas aos preços de curto prazo.

Uma outra fonte do mercado acrescentou que a mudança de cálculo do PLD não resolveria o problema das distribuidoras. Ele explica que valores que não forem considerados no PLD teriam que ser cobertos pelo Encargo do Serviço do Sistema (ESS) rateado entre todos os agentes do setor.

Entretanto, como várias geradoras e consumidores livres estão protegidos por liminares da Justiça para não arcarem com esse custo, grande parte desse gasto poderia recair novamente sobre as distribuidoras.

Reportagem adicional de Jeferson Ribeiro e Anna Flávia Rochas

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