20 de Março de 2014 / às 16:09 / em 4 anos

Setor elétrico espera regras sobre leilão A-0 na 6a-feira

Por Anna Flávia Rochas

SÃO PAULO (Reuters) - O setor elétrico espera que diretrizes para o leilão de energia A-0, que busca reduzir a descontração de energia pelas distribuidoras, sejam publicadas na sexta-feira, com expectativa de que a venda de energia ocorra em produtos por quantidade e disponibilidade.

“Para o leilão ocorrer, nessas condições, ele precisa de uma mudança de lei que tem que ser feita por Medida Provisória”, disse o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, a jornalistas, em intervalo da Conferência Redes Inteligentes, organizado pelo Consulado Britânico, em São Paulo.

Ele acrescentou que a mudança na legislação é necessária para permitir a venda de energia por térmicas, em contratos por disponibilidade de energia, o que não era permitido anteriormente nesse tipo de leilão.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, já tinha dito que as diretrizes saem nesta semana, enquanto o governo se mobiliza para garantir a realização do leilão em 25 de abril.

Com a divulgação das diretrizes, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá que votar o edital em reunião de diretoria.

O tema não está incluído na pauta da reunião semanal de terça-feira. “Mas nada impede que com a edição desses documentos na sexta-feira possamos fazer uma reunião extraordinária para apreciar essa questão”, disse o diretor da Aneel, André Pepitone a jornalistas, após participar do mesmo evento.

O diretor acrescentou que há um “senso de urgência” e serão tomadas todas medidas para que o leilão ocorra na data prevista.

Para a realização de leilões, geralmente, os editais tem que ser publicados com um mínimo de 30 dias antes da realização da competição. Mas questionado sobre o prazo apertado, Fonseca Leite disse que o caso do leilão atual é uma medida de caráter emergencial.

O leilão de energia existente de 25 de abril está previsto para reduzir a descontração de cerca de 3,5 gigawatts médios de energia pelas distribuidoras, que estão tendo que arcar com essa contratação a altos preços no curto prazo. A ideia do governo é estabelecer prazos e preços de contratação maiores para o leilão, de forma a atrair geradoras interessadas em vender energia.

CALIBRAGEM DE PREÇO E PRAZO

Leilões de energia existente realizados no ano passado não tiveram oferta de energia por geradores, que preferiram vender no curto prazo diante da expectativa de preços mais altos por geração térmica.

Atualmente, os preços de curto prazo estão ainda maiores que os previstos no ano passado, diante da forte geração térmica, e o governo terá que estabelecer prazos e preços maiores que no passado para atrair oferta.

“O que eu tenho ouvido é que o leilão deve ter oferta dependendo dos produtos, prazo e preços que forem fixados”, disse Fonseca Leite.

Segundo Pepitone, o grande atratividade para atender a demanda do leilão tende a ser para as térmicas, que estão descontratadas no longo prazo.

Essas térmicas, atualmente, estão vendendo energia a preços de curto prazo, que estão a quase 823 reais o MWh. “Tem que ser apresentada uma metodologia que traga atratividade, ou seja, o empresário deixa de liquidar no mercado spot e possa aderir ao contrato”, disse Pepitone, ao acrescentar que o preço de curto prazo é sazonal e que contratos de longo prazo trazem segurança aos investidores.

Térmicas que fecharem a venda da energia por disponibilidade no leilão receberão uma receita fixa pelo prazo em que fecharem os contratos, mesmo que não estejam gerando, conforme já ocorre em contratos por disponibilidade atualmente.

Mas para que o leilão tenha sucesso, também é preciso considerar os cerca de 5 mil MW médios de energia que ficam descontratados até julho do ano que vem e entrarão no sistema de cotas, entregues às distribuidoras a preços bem mais baixos que os praticados atualmente.

“O que tem que ser considerado, o preço estabelecido, não pode ser tão alto que fique sendo mais vantajoso (para as distribuidoras) continuar comprando energia no PLD. Essa preocupação vai servir para balizar o teto do preço do leilão”, disse Fonseca Leite.

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