25 de Março de 2014 / às 02:37 / 3 anos atrás

S&P corta rating do Brasil por piora das contas fiscais, governo rebate

24 Mar (Reuters) - A agência de classificação de risco Standard and Poor's cortou a o rating soberano do Brasil nesta segunda-feira, citando a deterioração das contas públicas do país, em um revés para a presidente Dilma Rousseff, que vai tentar a reeleição neste ano e cujos esforços para gerar maior crescimento econômico levaram a uma deterioração das finanças do país.

A nota da dívida do país caiu para "BBB-", a faixa mais baixa da categoria de grau de investimento, ante "BBB", com perspectiva estável. Esta foi a primeira vez desde 2002, ano da primeira eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que uma das três principais agências de rating rebaixa a classificação do país.

A perspectiva para a nota foi alterada para estável, ante negativa, o que indica que a S&P não deve fazer novos rebaixamentos no curto prazo.

"O rebaixamento reflete a combinação da deterioração fiscal, a perspectiva de que a execução fiscal continuará fraca diante de um baixo crescimento nos próximos anos, de uma capacidade reduzida para ajustar suas políticas antes das eleições presidenciais, e do ligeiro enfraquecimento das contas externas do Brasil", disse a agência em nota divulgada nesta segunda-feira.

A S&P argumentou que o governo tem enviado sinais pouco claros sobre suas políticas, gerando implicações negativas para as contas fiscais e a credibilidade da política econômica.

"O que eles estão dizendo é faça a lição de casa para não perder o outra nota e perder o grau de investimento. O alerta é esse. O governo acabou tomando medidas e decisões que colocaram em suspeita a condução da política fiscal", disse o economista-chefe do Espirito Santo Investment Bank, Jankiel Santos.

O movimento já era esperado, mas surpreendeu pelo momento em que foi anunciado. A expectativa era que uma mudança viesse apenas depois das eleições de outubro, como havia indicado a própria a agência recentemente. Na semana retrasada, os executivos da S&P fizeram verdadeira peregrinação no país, mantendo encontros com importantes figuras da equipe econômica --como o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Para o governo, a decisão da agência foi "inconsistente" e "contraditória" com "a solidez e os fundamentos do Brasil", como defendeu em nota o Ministério da Fazenda.

"Não procede a avaliação sobre a situação fiscal brasileira, levando-se em consideração que o País tem gerado um dos maiores superávits primários do mundo nos últimos 15 anos", rebateu o Ministério da Fazenda em nota, ressaltando que o superávit primário do ano passado foi suficiente para reduzir o endividadmento público.

Depois de se valer de manobras fiscais e receitas extraordinárias para cumprir as metas fiscais nos últimos anos, o governo brasileiro anunciou em fevereiro uma nova meta de superávit fiscal para este ano, considerada mais realista, com o objetivo de recuperar a sua credibilidade. Contudo, os primeiros resultados fiscais do ano não foram animadores, com a economia feita para pagamento de juros ficando em 20 bilhões de reais em janeiro, quase 35 por cento menor do que um ano antes. Em 12 meses até janeiro, último dado disponível, o superávit estava em 1,67 por cento do PIB, ante meta de 1,9 por cento.

"A credibilidade do governo com relação à condução da política fiscal enfraqueceu-se de forma sistemática, pois o governo isentou da meta fiscal vários itens de gastos e receitas, além de reduzir a própria meta ao longo do tempo", disse a S&P.

O rebaixamento acabou surpreendendo o governo, que não esperava esse movimento tão cedo. Segundo disse uma importante fonte da equipe econômica à Reuters, a avaliação era de que essa nova postura do governo, preocupado com a austeridade fiscal, havia convencido os técnicos da agência.

"Foi precipitado esse rebaixamento", afirmou a fonte, acrescentando que não acredita que outras agências de classificação, como a Fitch e a Moody´s, possam seguir o mesmo caminho e piorar a nota do país agora.

Como o rebaixamento já era esperado, a decisão da S&P não deve trazer muita volatilidade aos mercados, na avaliação de economistas. "Alguma correção nos mercados pode acontecer, mas acho que a maior já foi e já está no preço", disse Jankiel Santos.

A S&P condicionou uma melhora da nota brasileira a "iniciativas políticas mais consistentes voltadas para o fortalecimento das contas fiscais" ou a uma "agenda de reformas mais proativa, que coloque o crescimento de médio prazo em uma trajetória mais forte".

"Isso geraria uma confiança maior por parte do setor privado, atrairia investimentos mais altos e forneceria ao governo maior flexibilidade fiscal e monetária", disse a agência.

Por Patricia Duarte

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