27 de Março de 2014 / às 00:06 / 3 anos atrás

Oposição consegue assinaturas no Senado para convocar CPI da Petrobras

BRASÍLIA, 26 Mar (Reuters) - Os partidos de oposição anunciaram nesta quarta-feira que conseguiram, com o apoio de parlamentares de partidos aliados do governo, reunir as assinaturas necessárias no Senado Federal para convocar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias sobre a Petrobras.

A criação de uma CPI para investigar a estatal, com foco na aquisição de uma refinaria nos Estados Unidos em 2006, deve causar dificuldades políticas para a presidente Dilma Rousseff, que tentará a reeleição neste ano, e pode afetar a sua imagem de boa gestora, já que ela era presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando o negócio foi fechado.

Para pedir a abertura da investigação política no Senado, eram necessárias pelo menos 27 assinaturas de senadores, mas a oposição conseguiu reunir 29. Os opositores disseram que pedirão a abertura da investigação ainda nesta quarta-feira.

A convocação de uma CPI ganhou força depois da divulgação de novas informações sobre a aquisição da refinaria em Pasadena, por 1,2 bilhão de dólares.

Uma nota divulgada na semana passada pela presidente Dilma, afirmando que a compra foi aprovada com base em um documento "técnico e juridicamente falho", deu novos contornos políticos ao caso, e a oposição conseguiu o apoio suficiente para a investigação.

O Tribunal de Contas da União já está investigando a operação e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, anunciou nesta quarta-feira a abertura de uma comissão interna para apurar o negócio.

Além dos senadores de oposição, apoiaram a convocação da CPI parlamentares do PP, PMDB, PDT e PSD, que fazem parte da base aliada. Os oposicionistas conseguiram ainda o suporte dos senadores do PSB, partido que deixou a coalizão do governo no ano passado, que foram fundamentais para atingir o número mínimo de adesões.

"Nós entendemos que o maior serviço que o Brasil pode prestar à Petrobras é jogar luzes sobre ela, dar total transparência... Não há por parte do governo pressa em esclarecer esse episódio", disse o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), ao anunciar o apoio da legenda à investigação no plenário.

Apesar de o foco da investigação parlamentar ser a compra da refinaria, a CPI também deve se debruçar sobre outros temas, como as investigações na Holanda que poderiam apontar pagamento de propina a funcionários da estatal, a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e até mesmo a ativação de plataformas de exploração de petróleo sem todas as condições de segurança.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que colheu as assinaturas, afirmou que pretende apresentar o requerimento de CPI no Senado ainda nesta quarta-feira.

Após a apresentação do pedido à secretaria-geral da mesa da Casa, o governo ainda pode tentar convencer senadores a retirar suas assinaturas até a meia-noite. Dias avaliou, porém, que isso não ocorrerá porque o Executivo não está articulado para essa manobra.

A intenção da oposição é coletar as 171 assinaturas necessárias na Câmara dos Deputados para abrir uma CPI Mista, com deputados e senadores. Segundo Dias, quando a oposição conseguir a adesão deste número de deputados, um novo pedido de investigação será apresentado.

O Palácio do Planalto informou que não comentará a provável criação da CPI porque se trata de uma prerrogativa do Congresso.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lamentou a criação da investigação, dizendo que a CPI será "um palco de disputa política e lamentavelmente terá a Petrobras no meio dessa disputa."

Costa disse no plenário que a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, irão depor em duas comissões do Senado nos dias 8 e 15 de abril, respectivamente, sobre a compra da refinaria.

Nesta quarta-feira, uma comissão da Câmara dos Deputados também aprovou convite para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras, e o ex-diretor da área externa da estatal à época da aquisição da refinaria, Nestor Cerveró, expliquem o negócio.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou à Reuters que acredita que haverá CPI e que agora "é hora de ter calma e administrar" a comissão parlamentar, que trará mais dificuldades eleitorais para a campanha de reeleição da presidente.

"Não será a primeira nem a última vez que teremos uma CPI em período eleitoral", afirmou Braga. "A CPI é para desgastar a presidente politicamente", afirmou.

Reportagem de Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello

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